Mais um tuíte do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi tirado do ar na última terça-feira (1). A diferença é que desta vez a publicação sairá cara. O cantor e compositor britânico Eddy Grant entrou com um processo contra o chefe do Executivo americano por direitos autorais e exigiu a indenização de US$ 150 mil. Isto porque Trump postou um vídeo animado dedicado à sua campanha à reeleição, onde de fundo é tocada a música “Eletric Avenue”, de Grant.

A animação mostra um trem, que representaria a campanha de Trump, em alta velocidade. Aos 15 segundos do vídeo, a canção de 1982 começa a tocar e neste momento aparece Joe Biden, principal oponente no pleito, tentando acompanhar a locomotiva. Tuítes com este teor têm sido cada vez mais postados pelo presidente, visto a eminência das eleições.

Acredita-se que o vídeo tenha sido visto 13,7 milhões de vezes. A publicação obteve mais de 350 mil curtidas, bem como 139 mil retuítes.

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Corrida a casa branca vem fazendo o presidente americano usar não só o Twitter, mas outras plataformas para se promover. Créditos: Turtix / Shutterstock

Ação no tribunal

Depois do vídeo, Eddy Grant tomou algumas providências: uma reclamação, arquivada no Distrito Sul de Nova York, onde as empresas do cantor processam a campanha “Donald J. Trump para Presidente Inc.”. De acordo com o documento, o uso da faixa pelo presidente foi ato de flagrante violação de direitos autorais.

Na reclamação, os requerentes afirmam que logo após o tuíte de Trump, no mês passado, foi enviada uma carta a ele e sua assessoria solicitando a remoção do vídeo e pedindo para que a música fosse excluída de outras propagandas políticas. No entanto, em 1º de setembro a animação ainda estava disponível no Twitter.

O que pode deixar uma lacuna em toda a história é que a ação contra o presidente americano também explica que em 13 de agosto, a rede social já havia recebido um aviso por parte da Sony / TV Music Publishing para a remoção do conteúdo. Mas o vídeo foi removido apenas na última terça-feira (1). A demora reforça opiniões de que Donald Trump seja intocável no Twitter, pois a rede social ainda mantém sua conta intacta.

A ação movida contra Trump também afirma que “a conduta dos réus é ilegal, é proibido como tal pela Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos. Nem o presidente, nem a empresa estão acima da lei”.

Além de todo o histórico, o documento também afirma que Donald Trump e sua equipe de campanha falharam ou se recusaram a cumprir os pedidos de Eddy Grant e suas empresas, e que, não obstante, continuaram a infringir direitos autorais de composição e gravação.

Mas o que realmente é pedido pelo artista é a imposição de um mandado de segurança permanente, que deve evitar novas infrações. Uma indenização também é exigida ao tribunal. O valor pode variar entre US$ 750 por infração, mas pode chegar a US$ 150 mil por infração em danos legais, mais custos e honorários advocatícios, alerta a queixa.

Considerando todo o contexto que envolve o processo, é possível observar que Grant abriu caminho para uma resolução rápida e sem o envolvimento com a justiça. De qualquer forma, ainda não está claro se esta possibilidade ainda estaria disponível, afinal o cantor e compositor pareceu chateado pessoalmente.

“Eletric Avenue”

Eddy Grant escreveu a canção em 1981 em resposta aos tumultos ocorridos em Brixton, Londres, durante aquele ano. Ela foi trilha sonora de lutas atribuídas ao racismo, pobreza e tensão entre jovens negros e a força policial. A ação movida contra Donald Trump “indica um mal-entendido fundamental do próprio significado do trabalho subjacente”.

Fonte: Torrent Freak