Em entrevista coletiva realizada na manhã desta terça-feira, 19, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) voltou a defender a ação das operadoras que querem bloquear a internet fixa dos usuários com base em um modelo de franquias. Nas palavras do presidente da agência, João Rezende, a culpa é de quem joga online.
“Tem gente que adora, fica jogando o tempo inteiro e isso gasta um volume de banda muito grande”, disse o presidente da Anatel. “É evidente que algum tipo de equilíbrio há de se ter porque, senão, nós teremos o consumidor que consome menos pagando por aqueles que estão consumindo mais. É essa questão da propaganda, do ilimitado e do infinito que é um negócio que acabou desacostumando o usuário.”
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Na última segunda-feira, 18, a Anatel emitiu uma ordem para que as operadoras suspendam a cobrança de limite na internet fixa por até 90 dias. As empresas apenas poderão aplicar o bloqueio ou diminuição da velocidade depois que comprovarem a existência de ferramentas para que o cliente acompanhe em tempo real o consumo da franquia de dados contratada.
Para entidades como a Proteste e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), porém, a medida não é suficiente. “A Anatel está dando aval à anunciada mudança de prática comercial quanto à franquia de dados”, disse a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor. “A questão não é o direito de ser avisado sobre a proximidade do esgotamento da franquia contratada, que já existe, mas sim o problema de adotar a franquia e o corte ao seu final.”
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