Desde maio, o governo do Reino Unido vem rastreando os contatos de quem testa positivo para a Covid-19. A ação faz parte do “Test and Trace Program”, idealizado para otimizar o controle da pandemia no país.
O programa funciona da seguinte maneira: primeiro, facilita o acesso ao teste para pessoas que apresentem sintomas do novo coronavírus; se o resultado for positivo, o governo traça a rede de contatos do infectado e envia um alerta via SMS a quem tenha proximidade ao paciente. Para isso, o “Test and Trace” precisa ter acesso a informações como locais recentemente visitados, detalhes sobre moradia compartilhada e até nomes de parceiros sexuais.
O Open Right Group, organização sem fins lucrativos que trabalha pela proteção dos direitos digitais, chamou atenção à possibilidade de a iniciativa estar violando a privacidade dos cidadãos britânicos. O Reino Unido chegou a admitir que o programa foi implementado sem uma avaliação completa dos impactos na privacidade, mas afirma que não existem evidências de que as informações de contato estejam sendo utilizadas ilegalmente.
Governo britânico estaria violando o direito à privacidade dos cidadãos ao rastrear seus contatos. Imagem: Neri Vill/ Pixabay
“Acredito que as pessoas entenderão que, se quisermos realmente combater o vírus, precisamos tomar medidas como esta e isso tem que ser feito rapidamente […] estão mesmo pedindo que se abra mão de um programa de testagem e rastreamento?”, disse à BBC o secretário de educação Gavin Williamson.
Por outro lado, Jim Killock, diretor do Open Right Group, afirma que “a confiança mútua entre o público e o governo é um elemento crucial para lutar contra a pandemia”. Para ele, esta confiança é “minada pela operação de um programa sem resguardos básicos de privacidade”.
A organização alega que o programa pode infringir o Regulamento Geral de Proteção de Dados, vigente no Reino Unido desde 2018. A lei prevê que sejam feitas avaliações no impacto à proteção de dados quando fique evidente o risco à privacidade dos britânicos. Caso o governo não cumpra o regulamento, o grupo ameaça levar o caso à Justiça.
Sistemas semelhantes foram implementados no Brasil
No Brasil, algumas cidades utilizaram tecnologias de geolocalização para obter informações semelhantes. Uma delas foi Recife, que fechou parceria com uma empresa para otimizar a atuação contra a pandemia. A prefeitura pode saber, por exemplo, se muitas pessoas estão fora de casa em determinado bairro. Entretanto, diferente do exemplo sul-coreano, a adesão ao programa em Recife é voluntária.
Em São Paulo, o governo fechou parceria com a Vivo para acompanhar os dados de deslocamento da população. Celulares com chip da operadora passaram a compartilhar sua localização com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado. Desse modo, o foi possível acessar mapas de aglomeração de pessoas e, assim, planejar medidas relacionadas à pandemia.
Fonte: BBC
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