A Índia pode instituir, em breve, um mecanismo de censura em plataformas de streaming como Netflix e Amazon Prime Video. De acordo com a Reuters, uma fonte do governo confirmou a deliberação e explicou que a ação foi motivada por uma série de denúncias de conteúdo impróprio ou que insulta crenças religiosas nas plataformas de vídeo.

Embora os órgãos de certificação de produções audiovisuais já moderem o conteúdo público na Índia, as leis do país não permitem a censura de conteúdo nas plataformas de streaming online. As preocupações em torno de uma possível censura levaram a Netflix e a rival indiana Hotstar a assinar um acordo de autorregulação em janeiro deste ano. A Amazon, por sua vez, não assinou e considerou as leis atuais “adequadas”.

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A primeira série original indiana da Netflix, Sacred Games, enfrentou processo judicial em 2018. O programa foi acusado de conter “cenas ofensivas” e tecer comentários depreciativos sobre um ex-primeiro-ministro indiano, mas o caso foi julgado improcedente. Mais recentemente, um político do país denunciou que alguns conteúdos da Netflix “difamam os hindus”.

Tudo isso aumentou as preocupações do governo e levou a negociações para criar uma estrutura reguladora aceitável para esses provedores de conteúdo. São várias as possibilidades sondadas: um código de autorregulação sem interferência do governo, um acordo monitorado pelo governo ou até mesmo uma exigência de que as plataformas obtenham aprovação prévia do material.

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Streaming cresce na Índia

“Com a regulamentação, todo o conteúdo (global) precisará ser higienizado para a Índia – um exercício enorme, caro e demorado”, afirma Prasanto Roy, analista de política de tecnologia em Nova Délhi, à Reuters. As gigantes do streaming estão produzindo bastante conteúdo local original para conquistar os telespectadores na Índia, país que ganha cada vez mais usuários de dados móveis. A censura seria um grande obstáculo neste processo.

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A Netflix, que declarou, no ano passado, que a Índia poderia ser a responsável pelos seus próximos 100 milhões de assinantes, lançou recentemente um plano mensal somente para celular no país, por 199 rúpias (US$ 2,80). A empresa revelou, nesta quinta-feira (17), que estava “muito feliz” com o desempenho do seu plano móvel e que pode expandi-lo para outros mercados.

Fonte: Reuters