A Índia pode instituir, em breve, um mecanismo de censura em plataformas de streaming como Netflix e Amazon Prime Video. De acordo com a Reuters, uma fonte do governo confirmou a deliberação e explicou que a ação foi motivada por uma série de denúncias de conteúdo impróprio ou que insulta crenças religiosas nas plataformas de vídeo.

Embora os órgãos de certificação de produções audiovisuais já moderem o conteúdo público na Índia, as leis do país não permitem a censura de conteúdo nas plataformas de streaming online. As preocupações em torno de uma possível censura levaram a Netflix e a rival indiana Hotstar a assinar um acordo de autorregulação em janeiro deste ano. A Amazon, por sua vez, não assinou e considerou as leis atuais “adequadas”.

A primeira série original indiana da Netflix, Sacred Games, enfrentou processo judicial em 2018. O programa foi acusado de conter “cenas ofensivas” e tecer comentários depreciativos sobre um ex-primeiro-ministro indiano, mas o caso foi julgado improcedente. Mais recentemente, um político do país denunciou que alguns conteúdos da Netflix “difamam os hindus”.

Tudo isso aumentou as preocupações do governo e levou a negociações para criar uma estrutura reguladora aceitável para esses provedores de conteúdo. São várias as possibilidades sondadas: um código de autorregulação sem interferência do governo, um acordo monitorado pelo governo ou até mesmo uma exigência de que as plataformas obtenham aprovação prévia do material.

Streaming cresce na Índia

“Com a regulamentação, todo o conteúdo (global) precisará ser higienizado para a Índia – um exercício enorme, caro e demorado”, afirma Prasanto Roy, analista de política de tecnologia em Nova Délhi, à Reuters. As gigantes do streaming estão produzindo bastante conteúdo local original para conquistar os telespectadores na Índia, país que ganha cada vez mais usuários de dados móveis. A censura seria um grande obstáculo neste processo.

A Netflix, que declarou, no ano passado, que a Índia poderia ser a responsável pelos seus próximos 100 milhões de assinantes, lançou recentemente um plano mensal somente para celular no país, por 199 rúpias (US$ 2,80). A empresa revelou, nesta quinta-feira (17), que estava “muito feliz” com o desempenho do seu plano móvel e que pode expandi-lo para outros mercados.

Fonte: Reuters