Marco Civil

Neutralidade da rede, o princípio pelo qual uma operadora não pode bloquear a internet de um usuário com base no conteúdo que ele acessa, deixou de ser válido nos EUA nesta quinta-feira, 14, como informa o Engadget. As consequências disso podem chegar ao Brasil em breve. Em um sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta, […]

Inspiradas nas recentes movimentações dos Estados Unidos, operadoras brasileiras podem estar prestes a fazer mais uma investida contra o princípio de neutralidade da rede por aqui. É o que apurou uma reportagem recente da Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, as operadoras do Brasil aguardam uma decisão da FCC, a agência que regulamenta o […]

Desde que o Marco Civil da Internet entrou em vigor e a neutralidade da rede se tornou, ao menos em teoria, a norma, existe a discussão sobre o zero-rating. Agora o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) deu seu parecer sobre o tema, afirmando que a prática não viola os princípios da neutralidade de rede […]

Enquanto algumas operadoras brasileiras experimentam a prática conhecida como zero-rating oferecendo serviços como o WhatsApp sem consumir o plano de dados do usuário, no Reino Unido, as coisas estão mais avançadas. Por lá, será possível contratar um plano com acesso à Netflix sem gastar dados. A operadora por trás dessa proposta é a Three. Ela […]

Um site em que você insere o nome completo de uma pessoa e recebe de volta o endereço e o número de telefone dela. Por mais macabro que esse serviço possa parecer, trata-se na verdade de um site que pode ser acessado por qualquer pessoa. É o “Telefone Ninja”. Além da busca, o site tem […]

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) divulgou hoje uma nota pública sobre os Projetos de Lei nºs 2390/2015, 3597/2015, 5016/2016 e 5096/2016, que tramitam atualmente na Câmara dos Deputados. Os projetos propõem a criação de um “Cadastro Nacional de Acesso à Internet” no qual todos os internautas brasileiros teriam que se registrar “a […]

A mudança dos termos do WhatsApp que agora vai passar a enviar os dados dos usuários para o Facebook – o que não inclui o conteúdo das conversações – levantou dúvidas da Proteste – Associação de Consumidores. O órgão que atua na defesa dos direitos do consumidor questiona se a pratica adotada pela empresa de […]

Em documento de defesa da constitucionalidade do Marco Civil da Internet (lei nº 12,965/2014) apresentado ao Supremo Tribunal federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) declara que as decisões em suspender o aplicativo WhatsApp foram equivocadas. O documento é uma resposta à ministra Rosa Weber, que apresentou em maio uma ação de inconstitucionalidade que questionava alguns […]

Quando foi assinado, ainda em 2014, o Marco Civil da Internet prometia um importante avanço na luta por uma internet mais livre e democrática no Brasil. Até hoje, porém, o texto ainda gera muitas dúvidas e há quem o culpe até mesmo pela limitação da internet fixa proposta por operadoras de telefonia. Em carta aberta, […]

Comemora-se nesta terça-feira, 17, o Dia Mundial da Internet. Neste ano, a data chega após o governo federal ter finalmente regulamentado o Marco Civil da Internet. O conjunto de leis passará a ter valor no dia 10 de junho de 2016, mas mesmo dois anos após ter sido sancionado, o texto continua a gerar polêmica, desinformação […]