Ao longo dos últimos anos, a Índia se destacou por ser o país que mais promove shutdowns no acesso à internet de sua população. Somente em 2017, foram mais de oito mil desligamentos completos do ambiente digital em diversos estados da nação asiática.
O cenário nem sempre foi assim. Entre 2012 e 2014, o governo indiano impôs poucos desligamentos da internet da população, variando em três, 360 e 114 casos por ano, no período. A partir de 2015, os casos começaram a escalar, passando de 907 para um recorde de 8,401 em 2018. A incidência de shutdowns, no entanto, não acontecem uniformemente para toda a população indiana: alguns estados tiveram maior concentração de casos ao longo dos últimos anos.
Os shutdowns em território indiano podem ocorrer por ordem do governo, tanto no âmbito federal quanto pelo poder dos estados, pela autoridade do secretário estadual, que corresponde a figura de um governador regional. Neste caso, ele ordena a autoridades policiais para que notifiquem as provedoras de internet sobre o desligamento, que devem acatar a ordem dentro de poucas horas.
O acesso aos meios digitais teve grande crescimento na Índia, ao longo dos últimos anos. Foto: Prabhjit S. Kalsi/Shutterstock
Ainda dentro do trâmite legal, a ordem de desligamento segue para um comitê federal, que revisa os motivos do pedido e sua aplicação na lei indiana. No entanto, nota-se que o órgão tende a não intervir nas decisões, mesmo quando as ordens de shutdown não possuem respaldo em normas e leis do país.
Isto se dá também pela principal justificativa para os desligamentos: uma legislação de manutenção da lei e da ordem no país. Ela tende a ser vaga e ampla, de maneira que diversos atos se enquadrariam em uma ‘perturbação’ à estabilidade nacional.
Ao longo dos últimos anos, a Índia se tornou uma das grandes potências digitais do mundo. Sua população se tornou fortemente conectada aos meios digitais, com a expansão do mercado consumidor, devido à produção de smartphones e tablets com preços acessíveis. Assim, o país passou a chamar a atenção de grandes empresas de tecnologia, que passaram a investir na infraestrutura nacional.
Fonte: MIT Technology Review
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