De quem é a Lua? Em abril deste ano, a Casa Branca emitiu uma ordem executiva com disposições sobre o “uso de recursos espaciais” na exploração lunar. O texto encoraja uma cooperação “inovadora e sustentável” para as atividades de mineração fora da Terra, mas destaca que este empreendimento deve ser liderado pelos EUA. 

De fato, o país norte-americano é o que tem planos mais consistentes para retornar à Lua nos próximos anos. Este objetivo será alcançado por meio do Programa Artemis, que levará a primeira mulher e o próximo homem ao nosso satélite natural em 2024. 

Para fundamentar as metas e protocolos da missão, a Nasa criou o Acordo Artemis, que estipula parâmetros de cooperação para criar um ambiente lunar seguro e transparente, garantindo que a exploração científica e comercial do astro aconteça “para o desfrute de toda a humanidade”.

O texto completo ainda não foi finalizado, mas um resumo dos pontos principais está disponível para consulta no site da Nasa. 

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Programa Artemis pretende levar primeira mulher e próximo homem à Lua em 2024. Imagem: Nasa

Guardiões da Lua

O problema é que, na visão de alguns especialistas, o acordo promove uma estratégia nacional, em vez de multilateral, para a extração de recursos espaciais.

É o caso dos pesquisadores canadenses Aaron Boley e Michael Byers, da University of British Columbia. Eles manifestaram suas objeções à abordagem espacial americana em um artigo publicado recentemente na revista Science. 

Segundo a dupla de cientistas, a posição emergente dos EUA sobre a mineração espacial pode torná-los uma espécie de “guardiões da Lua”. Em outras palavras, é como se o astro fosse de propriedade americana, e sua exploração servisse aos objetivos de um único país.

As consequências dessa atividade, por outro lado, seriam sentidas pela população mundial. Boley e Byers argumentam que, sem uma abordagem multilateral, a mineração no espaço pode resultar em regulamentações frouxas, contaminação de recursos espaciais, geração de detritos perigosos e até mesmo impactos acidentais de asteroides com a Terra. 

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Teste com a cápsula Orion, responsável por levar os astronautas à Lua no Programa Artemis. Imagem; Nasa 

Por esses motivos, os pesquisadores sugerem que as outras nações se manifestem “o quanto antes” para evitar que o desenvolvimento seguro e cooperativo do espaço seja colocado em risco.

“Até agora, a Rússia foi a única nação que se manifestou publicamente sobre o assunto”, observaram em entrevista à Vice.

Recentemente, o diretor-geral da agência espacial russa afirmou que o programa Artemis revela “o afastamento dos EUA dos princípios de cooperação e apoio mútuo”, o que pode ser interpretado como um indicativo de que a comunidade internacional tem preocupações amplas sobre o assunto.

Eles ponderam, contudo, que a abordagem da Nasa depende fortemente da eleição presidencial dos EUA, e que muitos países podem escolher se manifestar após os resultados.

“Esperamos que qualquer tendência de afastamento do multilateralismo seja temporária”, acrescentam. “Esta é uma das razões pelas quais a abordagem da Nasa à mineração espacial precisa ser entendida e combatida”.

O que diz a Nasa 

Mike Gold, representante do Escritório de Relações Internacionais e Interagências da Nasa (OIIR) classificou o artigo como prematuro e “factualmente impreciso”, ressaltando que o texto completo do Acordo Artemis ainda não foi finalizado.

“A maioria do que foi escrito pelos pesquisadores são informações falsas e baseadas em imprecisões”, disse. “É muito frustrante ler críticas que se baseiam em um documento que ainda nem foi concluído”.

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Programa Artemis é desenvolvido com objetivos transparentes e pacíficos, diz representante da Nasa. Imagem: Nasa 

Gold alega que o Programa Artemis é fundamentado por princípios de “transparência, interoperabilidade e divulgação científica”, e garante que os propósitos da Nasa são pacíficos.

Ele contesta a acusação de que os EUA estariam rejeitando uma abordagem multilateral para a extração de recursos fora da Terra, e defende que o objetivo do acordo é justamente incentivar a cooperação segura e próspera entre países.

“O Acordo Artemis é um documento que estamos usando para tentar unir os signatários do Tratado do Espaço Sideral [assinado em 1967] para criar um futuro transparente, seguro, pacífico e próspero no espaço para todos nós”, completou. 

Via: Vice