O governo de Singapura ordenou o bloqueio da página States Times Review no Facebook após a aprovação de uma lei para combater as fake news. A empresa de Mark Zuckerberg expressou-se “extremamente preocupada” com a medida.
O bloqueio, ordenado esta semana, sofre alegações de que o blog repetidamente transmitiu informações falsas. A versão oficial do governo, informada pela Reuters, afirma que a página em questão não seguiu nenhuma das orientações da Lei de Proteção Contra Falsidades e Manipulação Online (POFMA).
Em comunicado, o Facebook afirmou ter sido obrigado judicialmente a restringir o acesso à página em Singapura. “Nós acreditamos que ordens como essa são desproporcionais e contradizem a alegação do governo de que a POFMA não seria usada como ferramenta de censura”, diz a nota. “Destacamos repetidamente o potencial dessa lei para ultrapassar os limites e estamos profundamente preocupados com o precedente que isso estabelece para sufocar a liberdade de expressão em Singapura”.
Coordenada por Alex Tan, um ativista político de Singapura que vive na Austrália, a página States Times Review é conhecida por suas opiniões fortes e contrárias ao governo, a qual já sofreu censura três vezes, além de ser acusada de propagar notícias falsas. O caso mais recente envolve críticas sobre como o país lidou com a epidemia do novo coronavírus. O governo de Singapura alega que o artigo contém informações “totalmente falsas”.
Grupos de oposição e ativistas dos direitos humanos se dizem preocupados com a possibilidade da lei das fake news, publicada no mês de outubro, ser usada para silenciar críticas ao governo. A POFMA envolve as mais variadas situações, descritas como informações falsas no texto da lei.
O governo de Singapura, que não se pronunciou oficialmente sobre o caso, nega as acusações da oposição, dizendo que a lei se aplica apenas à desinformação, e que a liberdade de expressão não seria afetada. Ainda assim, inicialmente a POFMA envolveu figuras políticas de oposição ao governo.
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