Nesta sexta-feira (19), a Secretaria Estadual de Logística e Transportes e a Secretaria Estadual de Turismo publicaram um decreto no Diário Oficial informando que o imposto sobre o combustível para as empresas aéreas será reduzido de 15% para 12%. O intuito da medida é ampliar o número de cidades com voos conectados a São Paulo.
Ao receberem uma diminuição tributária, as empresas terão que aumentar o número de serviços oferecidos como forma de compensação. O regulamento prevê ainda que as companhias operem voos para novas cidades paulistas e elevem para pelo menos 490 o número de partidas semanais do território de São Paulo, com destino a 38 municípios em 21 Estados.
A mudança deve ter um grande impacto no custo operacional das empresas aéreas, considerando que o querosene da aviação representa cerca de 40% do total gasto pelas companhias. A redução da aliquota foi proposta pelo governador João Doria e antes mesmo da lei ser aprovada pela Alesp, a Latam, a Gol e a Azul anunciaram uma ampliação de seus voos.
Com a nova alíquota, a arrecadação prevista para 2019 sobre a comercialização de querosene aéreo cairá de R$ 627 milhões para R$ 422 milhões, mas a compensação total (direta, indireta, induzida e catalisada) representa uma previsão de ao menos R$ 316 milhões, segundo dados do Governo de SP.
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