A Uber e a Lyft decidiram manter suas operações no estado da Califórnia, nos EUA, após uma nova decisão judicial autorizar as empresas a continuarem a considerar os motoristas dos aplicativos de transporte trabalhadores independentes.
Na semana passada, uma decisão do Tribunal Superior de São Francisco determinou que as companhias devem atribuir aos seus colaboradores o status de funcionários e seguir os parâmetros da legislação trabalhista correspondente à categoria. Uma liminar expedida pela corte definiu que as novas regras passariam a valer a partir desta sexta-feira (21).
As companhias alegaram, no entanto, que não seria possível atender à decisão do tribunal até a data. Diante do impasse, a Lyft chegou a publicar em um blog oficial que deixaria de operar a partir da meia-noite de sexta. A Uber, por sua vez, anunciou que interromperia temporariamente os serviços.
A decisão do tribunal de apelação, no entanto, permite que as empresas continuem a operar com trabalhadores independentes enquanto a Justiça ainda analisa os recursos protocolados pelas companhias contra a decisão anterior. Segundo a Reuters, novas audiências devem ocorrer em outubro.
As Uber e a Lyft argumentam que a maioria dos colaboradores não quer ser enquadrada como funcionária. As empresas ainda argumentam que a legislação trabalhista não atende ao modelos de negócio flexível de plataforma de transporte por aplicativo.
Por outro lado, promotores acusam as companhias de violarem a Assembly Bill 5. Em vigor desde 1º de janeiro de 2020, a lei exige que empresas classifiquem seus motoristas como funcionários quando o trabalho exercido nos aplicativos é parte da rotina diária dos colaboradores.
A Califórnia representa o maior mercado das duas companhias nos Estados Unidos. De acordo com a Reuters, o estado é responsável por 9% das corridas globais da Uber e dos pedidos do serviço de entregas do Uber Eats. Para a Lyft, o caso é ainda mais delicado: empresa diz que a Califórnia representa 16% do total de suas operações.
Via: Uol
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