Justiça americana pode acionar Google por ‘práticas anticompetitivas’

Departamento de Justiça norte-americano deverá entrar com processo contra o Google por práticas ilegais para minar concorrência e por dominação de mercados, que infringem a legislação americana
Da Redação12/04/2022 01h01

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O Departamento de Justiça dos Estados Unidos prepara processo contra o Google por utilizar-se de ‘práticas anticompetitivas’ nos ramos de busca e publicidade digital. A informação é da agência Reuters, cujas fontes têm contato com a ação em preparação.

Quanto às acusações de domínio e infringência da legislação antitruste na busca, alega-se que o Google não forneceu dados necessários para concorrentes, como o Bing, da Microsoft, para desenvolver suas ferramentas de maneira semelhante. Estas informações seriam de domínio público e não poderiam ser privadas pela empresa.

Já a acusação de práticas de publicidade digital são ainda mais complexas. No caso dos anúncios de rede de pesquisa, que aparecem quando um usuário realiza uma busca por uma palavra-chave específica, o Google é acusado de ter monopólio dos resultados.

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Além do mercado de mecanismos de busca, Google está sendo acusado de práticas antitruste no campo da publicidade digital, aonde tem largo domínio.  Foto: Pixabay  

Neste caso, ele tem, além do poder de decisão sobre qual anúncio aparecerá, o controle da ferramenta de criação e leilão da palavra-chave em questão. Assim, o Google teria mais vantagens que a justiça americana pode considerar indevidas e passíveis de sansões.

Decisões punitivas vêm ocorrendo

Sistemas judiciários ao redor do mundo começaram a tomar decisões, nos últimos anos, sobre casos de grandes empresas de tecnologia violando legislações antitruste. Estas normas configuram o ambiente de livre concorrência entre empresas, impedindo que uma corporação tenha vantagens indevidas sobre outras, gerando situações de monopólio, por exemplo.

Em 2018, o Google sofreu um revés na justiça Europeia no âmbito dos mecanismos de busca que são oferecidos nativamente pelo Android. A corte entendeu que a empresa possuía vantagens por oferecer exclusivamente seu próprio motor de buscas no sistema operacional, sem dar outras opções para o usuário.

A decisão gerou uma multa de US$ 5 bilhões em 2018, e levou o Google realizar leilões recorrentes para definir os motores que aparecem nos países que compõem a União Europeia e estão sob a jurisdição da decisão.

Fonte: Android Central