Os recentes eventos no cenário político brasileiro que envolveram o grampo no telefone do ex-presidente Lula levantam questionamentos sobre como o método funciona.
Depois de receber a determinação judicial, a técnica é colocada em prática pelas operadoras de telefonia. São elas quem grampeiam as linhas e passam a monitorar as ligações realizadas e recebidas. Para isso, as empresas utilizam softwares específicos desenvolvidos por empresas de tecnologia e feitos “sob medida” para cada companhia. Todo a engenharia é legal do ponto de vista jurídico.
Diretor do Instituto Brasileiro de Peritos, Giuliano Giova contou a reportagem do portal Motherboard que a PF não realiza qualquer tipo de interceptação, mas que recebe as interceptados por softwares de outras empresas e as armazena em programas como o Sistema Guardião, da Digitro. O programa não pode ser comercializado ou utilizado por empresas privadas, já que é capaz de obter acesso à centenas de linhas de forma simultânea.
O funcionamento acontece de forma simples. Após a emissão da ordem judicial de interceptação das linhas de algum suspeito investigado por departamentos policiais, as operadoras são instruídas a enviarem os dados e os áudios obtidos para as autoridades. Depois que tudo é feito, o backup das escutas é destruído.
Dessa forma, segundo a reportagem, o processo todo é feito em poucos minutos. Basta acessar o software, digitar o número do telefone que será grampeado, preencher uma senha e um campo de justificativa informando o motivo do grampo e pronto.
O jeito mais simples de evitar que as conversas sejam ouvidas por terceiros é utilizar mecanismos de criptografia, como aplicativos, por exemplo. Ao fazer o uso desta tecnologia, muito possivelmente os áudios obtidos pelas autoridades competentes estarão comprometidos com ruídos e distorções sendo necessárias as chaves de acesso para decriptar os arquivos e deixá-los “limpos”.
Em tempo, o próprio Edward Snowden, ex-analista da NSA e ativista que denunciou o esquema de vigilância global em 2013, criticou pelo Twitter a falha dos políticos brasileiros em conversar assuntos particulares de maneira desprotegida. Vale lembrar que, na época, a presidente Dilma Rousseff também criticou a prática de espionagem feita pelos Estados Unidos.
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