Nintendo busca julgamento sumário para barrar modchips do Switch

Empresa quer tirar do ar lojas que vendem chips como o SX Core e SX Lite, que permitem rodar jogos piratas em seu console
Rafael Rigues08/09/2020 19h57

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A Nintendo pediu aos tribunais em Washington, nos EUA, um julgamento sumário e uma injunção para que possa tirar do ar sites que vendem modchips que permitem rodar jogos piratas no Nintendo Switch.

O processo, que foi aberto em maio, visa impedir a venda de produtos de um grupo que se identifica como Team Xecuter e vende chips como o SX Core e SX Lite, que permitem que o console rode um firmware customizado que abre as portas para a execução de software desenvolvido por entusiastas (conhecido como “homebrew”, literalmente “feito em casa”), mas também para a pirataria.

A Nintendo não espera que os operadores dos sites apareçam para se defender, por isso pediu à corte um julgamento sumário e injunção permanente, para exigir que os operadores das lojas cessem qualquer atividade infratora e entreguem o controle de seus domínios.

Como a empresa espera que essas medidas serão ignoradas, ela solicita que a injunção também se aplique a empresas responsáveis pelo registro dos domínios das lojas, bem como aos serviços responsáveis pela hospedagem dos sites e a possíveis “sites sucessores” dos mencionados no processo.

A empresa acredita quem sem a injunção continuará a sofrer perdas, e alega que não vê outras opções disponíveis. Curiosamente, a empresa não busca compensação financeira, algo comum em processos por pirataria. Isso porque os acusados são desconhecidos, e provavelmente não pagarão qualquer multa.

“A Nintendo não procura compensação monetária por danos, e ela provavelmente seria ineficaz aqui, já que os réus recusam-se a aparecer ou participar deste processo, apesar do fato de que indisputavelmente estão cientes de sua existência”, disse a empresa.

“A ameaça potencial à Nintendo supera qualquer dano – se algum – que os réus sofreriam como resultado da injunção. Os réus não têm propósito legal para traficar dispositivos ilegais de circumvenção”, afirma.

Embora a Team Xecuter em si não seja alvo do processo, ela não está feliz com a situação. “Obviamente não estamos felizes com esse tipo de censura sendo imposta por injunções legais que nos fazem parecer algo que não somos: um grupo de piratas infratores de copyright”, disse um representante do grupo ao site TorrentFreak.

Fonte: TorrentFreak

Colunista

Rafael Rigues é colunista no Olhar Digital