O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) realizou uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para desenvolver projetos de infraestrutura de telecomunicações do governo federal. A Amazônia vai ser um dos destinos, com projetos de desenvolvimento de cabos subfluviais.
A integração estratégica, válida por um período de quatro anos, envolve tanto a ampliação do ‘backbone’ da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) quanto “iniciativas com as unidades da federação para a interiorização e desenvolvimento da infraestrutura nacional de backbone”.
O objetivo do CNJ é garantir que a ampliação e interiorização da infraestrutura ótica fomente o acesso da população a serviços da Justiça digitalmente, por meio da conexão de equipamentos públicos. O órgão é responsável por coordenar o planejamento e gestão de tecnologia da informação e comunicação (TIC) de todo o Poder Judiciário.
O acordo foi formulado sem transferências de recursos ou compromissos financeiros entre as partes. A execução dos programas e atividades previstos será pactuada em “instrumento próprio e específico”, assim como eventuais necessidades de aporte. Outros órgãos públicos também podem ser convidados para o acordo de cooperação.
O Ministério manifestou a possibilidade de leilão para a iniciativa privada da capacidade excedente da infraestrutura ótica, que será aprimorada e ampliada. No Nordeste, R$ 81 milhões em recursos foram disponibilizados, tendo em vista a extensão da rede acadêmica Ipê da RNP – Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – na região. Já no Norte, o backbone se valerá de infraestrutura lançada pelo Exército no âmbito do programa Amazônia Conectada, instituido em 2015.
Via: Teletime
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