Mais uma pressão à vista para o governo brasileiro: o leilão da tecnologia móvel de quinta geração (5G) corre o risco de ficar para o último trimestre de 2020. A postergação do leilão ocorre devido às alterações realizadas semana passada pelo relator da matéria no conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), o conselheiro Vicente Aquino. Desde que foi anunciado, o maior leilão de 5G no mundo vem sofrendo atrasos no cronograma e o clima incerto pode desestimular investidores.
Agora, o processo que já era demorado, pode levar mais alguns meses para ser realizado. Depois de passar por consulta pública, o texto do edital de licitação será submetido à análise da área técnica da agência reguladora. Além disso, a Procuradoria Federal Especializada (PFE) fará um novo parecer em conjunto com a Anatel, que é subordinada à Advocacia-Geral da União (AGU).
Todas essas novas etapas para a aprovação da matéria vão exigir uma análise cuidadosa, que por sua vez, exige mais tempo e aumenta a pressão para o governo, que deve correr contra o tempo para continuar mantendo os interesses dos investidores. Além disso, outro problema que necessita ser corrigido antes da implementação do 5G é a interferência da nova tecnologia nas televisões que acessam TV aberta por meio das antenas parabólicas.
No melhor cenário, a consulta pública abre em dezembro deste ano e fecha, no máximo, até o final de fevereiro. Depois disso, os aspectos citados acima a respeito do novo parecer da PFE, a consulta pública e o novo edital podem demorar mais seis meses ao ficarem sob avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Existe ainda mais um fator: nos próximos encontros do conselho, o vice-presidente da Agência e conselheiro Emmanoel Campelo, vai devolver a matéria para votação. Enfrentando a tarefa de avaliar o quanto as alterações feitas por Aquino podem impactar no texto, inclusive sob a possibilidade do adiantamento do leilão, fato que pode resultar em uma desestimulação dos investidores. As diligências, que serão solicitadas para avaliar as alterações, também podem exigir mais tempo de Campelo.
Via: Tele Sintese
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