Após ser retirado da Google Play, o aplicativo IPTV Smarters, que permite que os usuários Android assistam conteúdos multimídia online, venceu uma disputa judicial aberta por direitos autorais e retornou à loja de apps do sistema operacional.

A empresa por trás do aplicativo, a New Spark Technology, informou que seus advogados lidaram com o Google e com o reclamante, chegando à conclusão de que o software não viola os direitos autorais. Assim, o app voltou à Google Play.

Embora o software possa ser usado para fins legítimos da mesma maneira que um cliente de torrent, por exemplo, alguns usuários do IPTV Smarters utilizam o software para acessar conteúdo que viola direitos de propriedade intelectual – o que é classificado como pirataria.

-> IPTV é legal? Entenda a tecnologia que permite ver TV pela internet
-> Do Torrent ao IPTV: como a pirataria está mudando de forma

Na época da reivindicação, a empresa disse ao site TorrentFreak que era a terceira vez que recebia uma reclamação sobre seu app, e que sua equipe jurídica estava resolvendo a questão. Aparentemente eles estavam certos, e o Google voltou atrás em sua decisão.

Amanpreet Singh, desenvolvedor do software, decidiu manter em segredo o nome da empresa que denunciou seu produto, mas revelou que ela se baseava na lei de direitos autorais em supostas violações da Digital Millenium copyright Act (DMCA).

“Nosso advogado lidou com este caso com o Google e com a empresa que reivindicou. Esclarecemos a eles que não estamos oferecendo conteúdo e nem infringindo direitos autorais. Como se sabe, não oferecemos nenhum conteúdo de mídia – transmissões, assinaturas, canais, etc. O usuário deve ter seu próprio conteúdo”, disse Singh ao TorrentFreak.

O resultado da reclamação, segundo Singh, é que isso não deve acontecer novamente, pelo menos vindo da mesma empresa. “Eu discuti com meu advogado essa questão, e ele me garantiu que vai trabalhar para impedir que isso aconteça novamente. Mas o mesmo grupo/ empresa não pode mais reclamar”, acrescentou.

Embora muitos desenvolvedores de aplicativos sejam equipes pequenas e sem recursos para combater esse tipo de reivindicação, esse não é o caso da empresa por trás do IPTV Smarters. Singh diz que a operação para manter seu app funcionando é bastante grande, com 67 funcionários.