Se voltar a representar uma ameaça aos aplicativos de transporte no país, o PLC 28, aprovado ontem pelo Senado em uma versão que favorece as empresas do setor, deve receber vetos do presidente Michel Temer (PMDB), informou nesta quarta-feira, 1, a Folha de S.Paulo.
Quando foi aprovado pela Câmara dos Deputados, esse projeto tinha uma redação que contrariava os interesses de empresas como Uber, 99 e Cabify. No Senado, ele recebeu alterações que o fizeram mudar de lado, ficando mais próximo do que defendem os aplicativos. Agora ele tem que voltar à Câmara, porém, e lá os deputados podem ignorar toda a discussão ocorrida no Senado e fazer o texto voltar ao seu formato original.
É aí que entra o veto presidencial. A Folha conversou com auxiliares e ministros próximos a Temer e ouviu que o Planalto não deve seguir a Câmara se a Casa decidir fazer com que o projeto inviabilize os aplicativos.
Em entrevista ao jornal, o ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral, disse que o Brasil não pode criar dificuldades para o avanço da tecnologia. “Quando o governo proíbe o aplicativo, acaba andando contra a própria história”, avaliou.
O projeto deve passar as próximas semanas sob o crivo dos deputados. Depois dessa fase, a equipe de Temer vai avaliar a existência de brechas jurídicas que justifiquem vetos parciais ou mesmo integral da matéria.
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