O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que gerencia o poder econômico das empresas no brasil, anunciou ontem (11) que vai multar a IBM em R$ 57 milhões por ter concluído a compra da empresa de software Red Hat no Brasil sem o aval do órgão. O valor chega bem próximo da pena máxima aplicável pelo Cade, que é de R$ 60 milhões.

A conselheira Paula Azavedo, relatora do caso, afirmou que a multa poderia ser ainda maior, lamentou o teto e sugeriu mudanças na legislação que possibilitem a elevação do valor máximo da sanção.

A gigante americana IBM anunciou em outubro de 2018 a compra da Red Hat, por US$ 34 bilhões, cerca de R$ 140 milhões. Como as duas empresas já têm negócios estabelecidos de forma separada, é necessário que os órgãos reguladores de todos os países nos quais elas têm presença concordem com a fusão.

No começo de 2019, a IBM comunicou oficialmente ao Cade a aquisição da nova marca, iniciando o processo de avaliação de compra. O problema é que, nesse período, o órgão não conseguiu o córum mínimo de participantes para avaliar e finalizar o caso, o que fez com que o processo levasse mais tempo do que o costume. Esse foi o argumento que a empresa de tecnologia usou para, em julho, justificar a compra da Red Hat.

Logo em seguida, o Cade abriu um processo administrativo para avaliar se a IBM descumpriu os prazos de aprovação na compra da nova empresa no país. Agora, o processo foi concluído e a multa divulgada.

 

Via: Valor Econômico