Gravadoras e distribuidoras de músicas entraram com um pedido de liminar contra a Apple por supostamente permitir aplicativos de músicas ilegais na App Store. A reclamação vem da Sony Music Entertainment, Universal Music e SBA Music, que faz parte da Warner. Elas são direcionadas a três aplicativos que permitem ouvir músicas sem pagar por isso.
As três gravadoras entraram com a queixa no dia 1º de outubro de 2020 no Tribunal da Cidade de Moscou. Elas listaram a Apple como réu no mesmo dia em que uma nova lei de direitos autorais e pirataria entrou em vigor na Rússia. A lei vinha sendo debatida há cerca de dois anos e exige que empresas donas de lojas de aplicativos, como Apple e Google, removam aplicativos que permitem o que é considerado conteúdo derivado de pirataria.
Segundo a legislação, as plataformas de distribuição, como a App Store, devem responder rapidamente acusações de violação de direitos autorais. As plataformas de aplicativos derivados também devem ser bloqueadas pelas companhias – nesse caso, a Apple – e também por provedores de internet locais.
De acordo com o órgão russo Roskomnadzor (Serviço Federal de Supervisão de Comunicações, Tecnologia da Informação e Meios de Comunicação de Massa), Apple e Google receberam cartas exigindo a remoção imediata dos aplicativos que permitem a pirataria.
Apps permitem baixar músicas
Apple deverá responder imediatamente às acusações e remover os aplicativos listados da App Store. Imagem: Daniel Cañibano (Unsplash)/Reprodução
Os três aplicativos citados na liminar são o ‘PewPee: Music Player’, ‘iMus Music Player’ e, por último, um aplicativo voltado para baixar músicas e ouvi-las off-line.
As gravadoras são representadas por Roman Lukyanov, CEO do escritório de advocacia local Semenov & Pevzner. Ele disse que os casos apresentados na última semana são uma espécie de ‘teste’, e que outros detentores de direitos autorais estão atentos para o desenrolar da situação.
O grupo antipirataria local ‘AZAPI’ também informou que seus membros pretendem usar a lei no futuro, mas especificamente contra a Play Store, do Google. Maxim Ryabyko, membro do grupo, disse que a empresa “deixa muito a desejar” e que até o Telegram é “extremamente relutante em remover conteúdo pirateado”.
Fonte: Kommersant, TorrentFreak
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