De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o período de julho a setembro de 2020 foi o suficiente para que fossem apreendidos 243,7 mil equipamentos irregulares de telecomunicações no Brasil. Entre os dispositivos estão baterias, carregadores, TV boxes, smartwatches e conversores digitais com Wi-Fi.
Para os especialistas da Anatel, o grande número de apreensões é resultado de fiscalizações conjuntas com a Receita Federal como parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria. “O investimento na sinergia entre os órgãos de fiscalização, o que inclui a capacitação sobre as normas setoriais, tem propiciado um crescimento acelerado dos números observados. Somente nos três últimos meses, o número de produtos irregulares identificados nas aduanas já superou o número alcançado em todo o ano de 2019. Além da Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal também têm nos procurado com frequência para avaliarmos cargas desse tipo de produto”, disse Igor Moreira, superintendente de Fiscalização da Anatel.
A Anatel tem capacitado agentes aduaneiros e auxiliado na avaliação de cargas nos centros de triagem e importação, a fim de frear ainda mais importação irregular de produtos. Para serem comercializados no Brasil, os equipamentos de telecomunicações precisam estar de acordo com a regulamentação da Anatel, a qual exige padrões de segurança e qualidade.
Produtos não homologados pela Anatel geralmente são fabricados com materiais de baixa qualidade. Imagem: Diego Grandi
“A aquisição de equipamentos, pelos consumidores, de produtos que não foram certificados pela Anatel representa um grande risco de acidentes, como os já relatados pela imprensa recentemente. É importante a população observar que o objetivo do processo de certificação é estabelecer um grau mínimo de qualidade e adequação dos produtos, e que equipamentos que possam ter certificação estrangeira não necessariamente atendem requisitos adotados pelo país. Requisitos estes discutidos com indústria, fabricantes, fornecedores, prestadoras e sociedade, de forma que adotamos um modelo transparente e que não onera preços. Buscamos ao máximo a padronização e uniformização com outros países, respeitando ao máximo o mercado, produção e competição, além de preservar a indústria e o desenvolvimento nacional”, explicou Vinicius Caram, superintendente de Outorga e Recursos à Prestação.
Dispositivos como smartphones e seus acessórios só são certificados após a comprovação de cumprimento de uma série de requisitos relacionados à saúde e à segurança dos usuários, bem como à compatibilidade com a rede de telecomunicações do Brasil.
No caso de equipamentos de rede, como roteadores e cabos ópticos, é avaliada a característica construtiva para assegurar a qualidade das redes de telecomunicações. Portanto, produtos comercializados sem a homologação da Anatel são, no geral, fabricados com materiais de baixa qualidade, o que pode afetar a velocidade do tráfego dos serviços contratados pelos usuários.
Via: Governo Federal
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