Google deve seguir Apple e impor sua ‘taxa’ de 30% por pagamentos em apps

Empresa deve começar a apertar regra que força solução de pagamento do próprio Google
Renato Santino25/09/2020 18h35

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Mesmo com toda a polêmica em torno do “imposto Apple“, que tem provocado revolta em desenvolvedores de apps, o Google não pretende afrouxar suas regras para tentar evitar uma reação similar. Pelo contrário: a companhia pretende apertar suas diretrizes para evitar que aplicativos implementem soluções de pagamentos próprios.

Segundo a Bloomberg, a partir da semana que vem, o Google pretende clarificar essa questão, determinando que será obrigatório para a maioria dos apps a utilização do sistema de pagamentos do Google, que cobra 30% de transações como assinaturas, compra de conteúdo adicional em jogos ou outros tipos de aquisições realizadas dentro dos apps.

Essa regra não é nova, mas a empresa muitas vezes ignorou suas violações, especialmente para aplicativos maiores. A Bloomberg nota, por exemplo, que a Netflix, o Spotify, a Match (responsável por apps como Tinder) e Epic (desenvolvedora de Fortnite), encontraram formas de driblar essas normas para não pagar os 30% ao Google.

Assim que o Google começar a aplicar essa regra com mais rigor, os aplicativos que não a cumprem corretamente devem ter um tempo de adaptação. As pessoas ouvidas pela publicação cita que os apps não devem ser imediatamente removidos do Google Play.

Será importante ver o que acontecerá com os apps a partir da publicação das novas diretrizes. Apps como Netflix e Spotify se recusam a permitir que usuários assinem seus serviços pelo aplicativo do iOS, pois isso faria com que eles tivessem que pagar um percentual à Apple. Eles começarão a fazer o mesmo no Android, forçando usuários a abrir o navegador para uma assinatura? Ou eles enfrentarão a decisão do Google, arriscando ter seus apps removidos do Google Play como fez a Epic Games?

A vantagem do Google em relação à Apple neste caso é que o Android é um sistema aberto que permite a instalação de outras lojas de aplicativos, o que dificulta acusações de práticas monopolistas. Com o iOS limitado à App Store, os desenvolvedores são forçados a seguir estritamente as regras da Apple para chegar a usuários de iPhones, o que abre mais espaço para interpretações de prática anticompetitiva.

Renato Santino é editor(a) no Olhar Digital