A disputa entre a Epic Games e a Apple parece estar longe de acabar. Nesta quinta-feira (24), mais um capítulo desta novela foi apresentado ao público por meio do anúncio da “Coalition for App Fairness” (“Coalizão pela Justiça dos Apps”, na tradução). Trata-se de uma organização sem fins lucrativos que conta com nomes como Spotify e Tinder (por meio de sua empresa-mãe, Match Group), além da própria criadora do jogo Fortnite.

Em sua página oficial, a organização acusa a Apple de inibir a criação de um ambiente de inovação devido às práticas antiéticas na App Store, mencionando, entre outros fatores, a taxa de 15% a 30% que a fabricante do iPhone recolhe das receitas de softwares hospedados pela loja virtual.

Vale citar: este último tópico foi o que começou toda a briga, rendendo à Epic Games o banimento do jogo Fortnite da App Store.

“Essa taxa por apps corta profundamente o poder de compra do consumidor além de sufocar a receita do desenvolvedor”, disse a coalizão. “Isso é especialmente injusto quando essa tarifa é imposta sobre aplicativos que competem diretamente com softwares similares vendidos pela Apple. Isso coloca os negócios em uma distinta desvantagem competitiva e, por isso, aumenta os preços para os consumidores.”

Essa argumentação encontra reforço quando paramos para analisar a situação, por exemplo, do Spotify e outras plataformas de streaming musical dentro da App Store: a plataforma sueca paga a referida taxa à Apple conforme os termos de uso da loja virtual. Entretanto, a própria Apple conta com a sua opção de streaming musical – o Apple Music -, que é isenta da mesma taxa.

A coalizão ainda vai mais longe e acusa a “Maçã” de ativamente “roubar ideias” de seus competidores ao mesmo tempo em que “limita a liberdade do consumidor” ao exercer um controle bem firme do ecossistema da loja.

A união faz a força?

Cada uma das três empresas citadas teve seu momento de briga com a Apple sobre as práticas da empresa na gestão financeira da App Store. Em junho de 2019, o Spotify apresentou reclamações oficiais na Corte Europeia, alegando que o lançamento do Apple Music permitiu à Apple inflar preços do setor de forma artificial ao mesmo tempo em que ela entrava no mercado. No mesmo mês, uma comissão de investigação abriu uma investigação antitruste contra a Apple – esta investigação ainda está pendente.

Em junho deste ano, o Match Group, que além do Tinder, é dono de outras plataformas de paquera virtual como Match.com, Meetic, OkCupid, Hinge, PlentyOfFish, Ship e OurTime, emitiu um comunicado público à imprensa, onde criticava a prática de cobrança de taxas da Apple em cima das receitas obtidas pelos aplicativos hospedados na App Store.

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Fortnite, um dos jogos mais bem-sucedidos da Epic Games, foi banido da AppStore há dois meses, por suposta violação de conduta da loja virtual do iPhone. Foto: Domenico Fornas/Shutterstock

Nenhum dos dois, porém, acabou tomando a expressão grandiosa da briga entre a empresa chefiada por Tim Cook e a Epic Games: a empresa que criou a Unreal Engine para os jogos foi expulsa da App Store após criar um método de pagamento direto para os jogadores de Fortnite, efetivamente contornando as cobranças da loja da Apple.

A Apple, por sua vez, retaliou alegando uma violação dos termos de uso. Vale citar: Fortnite também não está disponível na Play Store (do Google) pelo mesmo motivo – porém a versão para Android do aplicativo pode ser legalmente distribuída pelos próprios canais da Epic, uma opção inexistente na versão para iOS.

Companhias menores também se aliaram à coalizão: a Proton Technologies e a Basecamp são duas. Em uma entrevista ao Wall Street Journal, uma porta-voz do grupo afirmou que a coalizão vinha sendo desenvolvida desde o mês passado, mas não foi criada em resposta à situação da Epic Games.

“Essas plataformas que usam dessa prática de ‘porteiros’ das lojas de aplicativos não devem abusar do controle do qual gozam e devem aderir à fiscalização, a fim de assegurar que seu comportamento promova um mercado competitivo e ofereça aos consumidores uma escolha igualitária”, ela disse ao jornal.

A Apple não comentou o caso.

Fonte: Business Insider