A Senacom, Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu um processo contra o Facebook. A Secretaria vai investigar supostas violações à privacidade e proteção de dados não apenas de usuários da rede social, mas também de outros indivíduos.
A empresa de Mark Zuckerberg tem até 10 dias para responder à notificação, se comporvadas as violações, a rede social pode pagar multa de até R$ 10 milhões.
A investigação realizada pela Senacom vai girar em torno de supostos abusos no tratamento de dados sensíveis. O mais grave é que entre eles estariam informações de saúde como frequência cardíaca e ciclo menstrual, além de conteúdos de mensagens de e-mails privados e localização dos usuários. O curioso é que esse tratamento irregular envolveria registros de pessoas que não são usuários da plataforma.
O Facebook funciona como plataforma para diversos apps, permitindo que esses ofereçam serviços e, para isso, coletem dados dos usuários. As informações de cunho privado teriam sido obtidas por meio desses aplicativos. Recentemente, o aplicativo Faceapp foi um dos que gerou polêmica.
Esse processo, aberto pelo Ministério da Justiça, já é o terceiro contra o Facebook, todos por práticas irregulares relacionadas a dados de internautas. Só em março desse ano, o órgão instaurou dois processos contra a empresa, um pelo compartilhamento ilegal de dados a partir do recurso de login usando a conta do Facebook e outro pela atuação de hackers que teriam invadido contas de brasileiros e obtido informações como nome, e-mail e buscas realizadas.
Por enquanto, o Facebook não se pronunciou sobre o caso.
Via: Agência Brasil
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