Na noite da última quinta-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro anunciou em sua conta oficial do Twitter que discutiu com Paulo Guedes, ministro da Economia, uma proposta de redução nos impostos sobre jogos eletrônicos.
Esse movimento é bastante semelhante ao que foi feito no ano passado pelo presidente. Na época, o imposto foi reduzido de 50% para 40%. A proposta atual é reduzir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 40% para 30%. O governante revela que reconhece que esse movimento ainda não é o ideal, mas completa que “estamos avançando”.
IMPOSTOS SOBRE JOGOS ELETRÔNICOS
– Em 2019, baixamos os impostos sobre jogos eletrônicos de 50% para 40%. Ontem, falei novamente com o Paulo Guedes para buscarmos uma nova redução, de 40% para 30%. Reconheço não ser o ideal, mas estamos avançando.
– Um abraço aos gamers! ð
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) October 9, 2020
Em seu tuíte, o presidente atribui a redução de 2019 ao IPI dos jogos eletrônicos. No entanto, o decreto assinado anteriormente especifica alterações nas alíquotas de “consoles e máquinas de jogos de vídeo”, ou seja, apenas videogames, peças e acessórios.
Vale lembrar que atualmente tramita no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem como objetivo reduzir a zero os impostos aplicados sobre consoles e jogos no Brasil. Apesar disso, a PEC não é movimentada desde agosto do ano passado, quando passou pela aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.