Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (6) uma nova medida provisória que libera os recursos necessários para produzir vacinas contra a Covid-19. São aproximadamente R$ 1,9 bilhão liberados para a função, que deverão ser analisados pelo Congresso Nacional.

O orçamento é referente à produção da vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca e a universidade britânica de Oxford, que mantém com o Ministério da Saúde e a Fiocruz uma parceria que prevê o teste do composto em brasileiros e a transferência da tecnologia para produção nacional.

O ministério divide esse gasto em três partes. Uma fatia de R$ 1,3 bilhão é referente ao pagamento à AstraZeneca prevista no contrato para encomenda das vacinas e da tecnologia. Já R$ 522,1 milhões são referentes aos custos de produção da vacina pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), unidade da Fiocruz localizada no Rio de Janeiro, e mais R$ 95,6 milhões destinados à absorção da tecnologia.

A parceria com a AstraZeneca, no entanto, prevê que o Brasil assume uma parte dos riscos no desenvolvimento da vacina, de forma que o dinheiro será investido mesmo sem garantia de que o projeto será eficaz. O acerto prevê o pagamento por 30 milhões de doses da vacina até janeiro e, em caso de sucesso nas pesquisas, mais 70 milhões.

Apesar de a vacina ser apontada como uma das mais avançadas pela Organização Mundial de Saúde, não há como garantir que a pesquisa terá sucesso na fase 3, considerada a definitiva para comprovar sua eficácia.

Bolsonaro reforçou o que a Fiocruz tem afirmado sobre a vacina, que prevê que a vacinação poderá começar em dezembro se a pesquisa tiver sucesso, afirmando que “esse problema estará vencido poucas semanas depois”, apesar de as 100 milhões de doses previstas para o início de 2021 serem capazes de vacinas apenas 25% da população.

Além da vacina desenvolvida por Oxford e AstaZeneca, o Brasil tem outras pesquisas em andamento. A mais proeminente é a da CoronaVac, do laboratório chinês Sinovac, que acontece em parceria com o Instituto Butantan e o governo estadual de São Paulo em cinco estados e o Distrito Federal. Também já estão confirmados os testes de vacinas da Pfizer com a BioNTech, que ainda não tem confirmação de transferência de tecnologia, e da Sinopharm, em parceria com o governo do Paraná.

Bolsonaro também aproveitou para atacar seu rival João Doria, governador de São Paulo. “O que é mais importante é que junto com esta vacina, diferente daquela outra que um governador acertou com outro país, venha a tecnologia para nós”, disse o presidente. No entanto, a parceria do governo de SP com a Sinovac prevê, sim, a transferência de tecnologia para o Brasil.