Nesta terça-feira (7) o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter sido informado de que a Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica – abriu mão da proposta de reduzir incentivos à chamada geração distribuída de energia, que envolve principalmente a instalação de placas solares em telhados e terrenos por consumidores.
Bolsonaro tem agenda com o diretor da Aneel – Rodrigo Limp – e afirmou que assim não haverá mais necessidade de mobilização do Congresso para barrar uma eventual tentativa da agência de, segundo ele, “taxar” a produção de energia solar.
Ao deixar o Palácio do Alvorada na manhã desta terça-feira, Bolsonaro disse: “Decidi, ninguém mais conversa (sobre o tema). Tanto é que a Aneel no dia de ontem, pelo que estou sabendo, não vai mais precisar nem de projeto da Câmara”.
O presidente já havia procurado os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e recebido apoio de ambos para derrubar uma eventual retirada de estímulos à modalidade de produção de energia, o que poderia envolver a aprovação de projetos de lei vetando as mudanças em avaliação no regulador.
A proposta da agência começou a ser discutida em 2019. A Aneel considerava que a ausência de alterações nas atuais regras para remuneração de instalações de geração distribuída geraria custos altíssimos nas próximas décadas aos consumidores que não possuem esses sistemas para produzir a própria energia.
A proposta, no entanto, vinha enfrentando forte resistência de investidores do setor de energia solar, que reúne milhares de empresas.
Via: Época
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