Em uma publicação na sua página no Facebook, o presidente Jair Bolsonaro adiantou uma medida que será, de acordo com ele, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27): uma nova redução na carga tributária sobre consoles de videogame. A decisão cumpre uma promessa do presidente feita no início do mês, durante uma de suas lives.
A redução de alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre videogames atinge três faixas: de 40% para 30% para consoles e máquinas de jogos; de 32% para 22% para partes e acessórios e de 16% para 6% para aparelhos com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes. Quando comentou o assunto no último dia 9, Bolsonaro afirmou que a “molecada” voltou a “chiar” com os preços de jogos eletrônicos.
– Redução de IPI para vídeogames: (a) de 40% para 30%:consoles e máquinas de jogos; (b) de 32% para 22%: de partes e…
Publicado por Jair Messias Bolsonaro em Segunda-feira, 26 de outubro de 2020
O presidente anunciou então que conversaria com Paulo Guedes, ministro da Economia, sobre uma proposta de redução nos impostos sobre jogos eletrônicos. Esse movimento é bastante semelhante ao que foi feito no ano passado pelo presidente. Na época, o imposto foi reduzido de 50% para 40%.
Vale lembrar que atualmente tramita no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem como objetivo reduzir a zero os impostos aplicados sobre consoles e jogos no Brasil. Apesar disso, a PEC não é movimentada desde agosto do ano passado, quando passou pela aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Via: Estadão
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