Foi-se o tempo em que criminosos digitais precisavam se equipar com diversos programas que escondessem suas identidades para poderem realizar crimes na internet livremente. A criminalidade, antes presente apenas em sites escondidos em cantos obscuros da internet, agora dá as caras na rede social mais utilizada do planeta.

Nossa reportagem se infiltrou em algumas páginas criadas dentro do Facebook e descobriu um verdadeiro submundo do crime dentro do site. A liberdade da rede social dá aos membros uma ilusão de segurança que os fazem até mesmo dispensar o uso de perfis fakes ante suas reais identidades para cometer os mais diversos crimes pela internet.

Em um desses grupos, usuários traficam drogas, vendem dados de contas correntes e de cartões de crédito de outras pessoas e até comercializam programas que enviam mensagens de spam para endereços de e-mails – com mensagens como “Não acredito que você fez isso…”, “Você ficou excelente nesta foto”, etc.

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Vale lembrar que esses não são os primeiros grupos da rede que fortalecem o tráfico de drogas ou fazem apologia às drogas. No mês passado, o Olhar Digital identificou páginas que reuniam usuários de maconha e jovens que publicavam fotos fazendo uso da droga sem qualquer medo das autoridades.

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Do ponto de vista legal, o simples ato de postar uma imagem de droga em uma rede social pode ser considerado crime. De acordo com o artigo 33 da Lei 11.343/2006, a chamada “Lei das Drogas”, classifica-se como crimimoso o ato de “induzir” a pessoa ao uso indevido de entorpecente. É importante destacar também que o artigo 286 do Código Penal prevê que “incitar, publicamente, a prática de crime” é passível de pena de detenção de três a seis meses, ou multa.

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Não são apenas as drogas que motivam as publicações no grupo. A venda de dinheiro falsificado também é recorrente na movimentada comunidade. As notas falsas são negociadas por valores mais baixos do que as reais e atraem quem acredita que irá conseguir trocá-las em transações comerciais. Para incentivar as vendas, a maioria dos vendedores afirma que elas contam com elementos gráficos que as deixam semelhantes às originais. 

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Outro tipo comércio que também acontece nos grupos é o de venda de armas. As publicações deste tipo, no entanto, são mais raras e muitos dos vendedores são classificados pelos usuários como “lotters”, termo usado para definir golpistas que não entregam os produtos que comercializam.

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O outro lado

Esse tipo de conteúdo só pode ser publicado porque a plataforma não exerce uma checagem própria do que é ou não postado em suas páginas. Até porque seria praticamente impossível fiscalizar o que mais de 1 bilhão de usuários publica na rede. Vale lembrar, no entanto, que a empresa não permite qualquer tipo de publicação com conteúdo ilegal.

Assim, como forma de manter algum tipo de controle, o Facebook coloca esse trabalho de investigação nas mãos dos próprios internautas. As denúncias realizadas por eles são enviadas para uma curadoria específica do site que, então, analisa cada material individualmente e decide se ele é ou não impróprio para o ambiente digital.

O posicionamento oficial da empresa é de que nos últimos dois anos mais pessoas passaram a utilizar o site com o intuito de comercializar produtos e que, por essa razão, foi importante atualizar a “política de bens regulamentados”. De acordo com os Padrões de Comunidade do Facebook, é vedada “qualquer tentativa de compra, venda ou troca de medicamentos com prescrição, maconha, armas de fogo ou munições por revendedores não autorizado”.

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Ainda de acordo com o Facebook, bastaria apenas uma única denúncia para que o conteúdo proibido possa ser removido do site. Por esse motivo, chama atenção o fato de um grupo com 7 mil membros não ter sido denunciado sequer uma vez.