Pelo menos 30 projetos de pesquisa relacionados ao desenvolvimento de medicamentos e vacinas contra o novo coronavírus aguardam análise da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), de acordo com reportagem do jornal O Globo. O órgão federal é responsável por avaliar a ética de protocolos de estudos em áreas especiais que envolvem testes em seres humanos no Brasil.
O Conep coordena o total de 846 Comitês de Ética (CEPs) vinculados a instituições como hospitais, clínicas e universidades em todo o Brasil. Os CEPs são responsáveis primários pelas decisões sobre a ética das pesquisas. As unidades, porém, devem encaminhar à Conep os protocolos referentes a áreas especiais pré-determinadas, como genética e reprodução humana.
A Conep responde ao Conselho Nacional de Saúde. Imagem: Reprodução/Conep
Diante da pandemia, no início do ano, a Conep decidiu concentrar a análise de todas as pesquisas referentes ao novo coronavírus, mesmo aquelas fora das “áreas especiais”. De início, o órgão ganhou reconhecimento pela agilidade com a emissão de pareceres em apenas 24 horas.
Mesmo com o reforço no número de técnicos, o volume de protocolos submetidos obrigou a comissão nacional a delegar algumas tarefas novamente aos CEPs. A Conep ainda manteve o controle sobre pesquisas mais sensíveis, a exemplo de estudos de testes sorológicos e terapias de transfusão de plasma. A instituição aprovou 347 pesquisas referentes à Covid-19 e 85 projetos ainda aguardam o parecer, deste grupo aproximadamente 30 são voltados à área biomédica.
Representantes do órgão disseram que atualmente o tempo de análise médio dos projetos varia entre 48 e 72 horas. A Aliança Pesquisa Clínica Brasil (APCB), no entanto, contesta a afirmação. Formada por associações de pacientes e grupos de profissionais de pesquisa clínica, a APCB aponta que alguns cientistas demoram de um a dois meses até ganhar a autorização para realizar ensaios sobre a Covid-19.
Descentralização
A lentidão fez a entidade organizar um abaixo-assinado contra a burocracia da Conep. O presidente da APCB Fábio Frank disse ao Globo que a demora dos processos de análises impedem inclusão de cientistas brasileiros em pesquisas internacionais relacionadas ao coronavírus.
“A análise ética dos estudos é lenta e, por isso, os cientistas brasileiros não conseguem estabelecer prazos para entrega de suas pesquisas. Por isso, não somos convidados por grupos de trabalho estrangeiros para participar, por exemplo, do desenvolvimento de medicamentos experimentais”, disse Frank.
O abaixo-assinado do órgão defende que o trabalho da Conep seja descentralizado. Assim, os CEPs poderiam a assumir a responsabilidade por toda da análise ética das pesquisas, incluindo estudos sobre o desenvolvimento de novos fármacos para o tratamento da Covid-19. Já representantes da Conep argumentam que parte da demora acontece por causa da falta de esclarecimentos adequados nos protocolos e necessidades de atualizações. Em alguns casos, esses problemas fazem com que técnicos tenham que revisar um mesmo projeto quatro vezes.
O debate ainda envolve questões fora do contexto da pandemia. Os cientistas da APCB afirmam que a comissão nacional demora até oito meses para concluir análises éticas sobre pesquisas de assuntos não relacionados à Covid-19. Nos Estados Unidos e na Europa o prazo médio de emissão de pareceres é de 45 a 60 dias. A Conep, por sua vez, rebate a acusação e afirma que as análises do órgão costumam durar apenas 25 dias, caso os cientistas apresentem adequadamente todas as informações necessárias.
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