A França conseguiu a assinatura de 75 empresas de tecnologia para a sua proposta de taxação de negócios do setor na Europa. Google, Facebook e Microsoft estão entre algumas das signatárias que apoiaram a medida proposta pelo presidente Emmanuel Macron, porém Amazon e Apple mantiveram-se fora das companhias apoiadoras e não assinaram.

A chamada Tech for Good Call é uma proposta de alteração nas tarifas locais praticadas para empresas de tecnologia, e foi promovida pelo líder francês em meio ao progresso desenfreado de várias empresas do setor na Europa, mesmo frente à atual pandemia. A ideia é coibir avanços descontrolados de empresas que possam, por ventura, estar tirando lucros do sofrimento dos impactados pela Covid-19.

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Apple recusou-se a assinar reformulação tarifária para empresas de tecnologia na Europa. Foto: Primakov/Shutterstock

Além de uma reforma na tarifação de negócios das empresas signatárias, a iniciativa também estabelece objetivos de redução e impedimento de conteúdos como pornografia infantil, terrorismo ou violência extrema. Apesar da recusa de algumas companhias, o avanço da medida representa mais uma derrota para o governo de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, que sempre se posicionou contrário à ideia de Macron antes de perder as eleições do dia 3 de novembro.

O relatório divulgado hoje (30) pelas autoridades francesas ainda ressalta que a Apple está em conversas com o legislativo local e pode acabar assinando sua participação posteriormente. Já a Amazon está em posição de recusa definitiva e não deve mudar seu posicionamento. A empresa de e-commerce não respondeu a pedidos de comentário da mídia.

Especialistas divididos

Há quem diga que a Tech for Good Call seja uma tentativa glorificada de manter aparências amistosas frente a um ambiente cada vez mais volátil: segundo Romain Dillet, colunista do TechCrunch, a iniciativa pode ser comparada a um “ensaio fotográfico”.

“Em 2018, centenas de organizações assinaram um tratado em Paris. Em 2019, as maiores redes sociais assinaram um termo em relação ao atentado de Christchurch. E agora, temos a Tech for Good Call. Nenhuma dessas ações substitui a devida regulamentação”, disse o jornalista.

A situação toda, porém, começou com os Estados Unidos: em junho deste ano, diversas nações europeias passaram a favorecer a ideia de um acordo unilateral de tarifas após Donald Trump tirar os EUA das negociações da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD, na sigla em inglês). As tratativas originais buscavam criar um sistema unificado de tarifas que fosse obedecido por todos os países.

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Donald Trump foi um dos principais opositores da medida europeia, mas sua saída da Casa Branca pode fazer com que o país retorne à mesa de negociação. Imagem: Casa Branca/Shealah Craighead

Trump ameaçou retaliações caso o bloco europeu pressionasse por uma ação unilateral, mas isso não funcionou: as nações europeias argumentaram que empresas americanas de tecnologia recolhem impostos mínimos, deixando desigual o ambiente competitivo. Assim, a proposta de Macron acabou avançando, apesar das ações contrárias de Washington.

A expectativa, agora, é de que com a saída de Trump e Joe Biden entrando à Casa Branca como novo presidente dos Estados Unidos, seja possível retomar as discussões globalizadas de novas tarifas. Por ora, nenhuma das partes arriscou qualquer comentário.

Via: TechCrunch