Quem vive sem eletrônicos hoje em dia? Muitas das nossas atividades cotidianas dependem deles atualmente. E algumas até são aprimoradas com seu uso.
Justamente por isso, esses equipamentos são submetidos a regulamentação. Afinal, já que estão o tempo todo ao nosso redor, é importante que usá-los seja seguro. Quem define essas diretrizes é o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o Inmetro.
A norma está descrita na Portaria n.º 121 do Inmetro, de 2015. Ela requer que diversos requisitos sejam atendidos e impõe certificação compulsória, ou seja, obrigatória, a mais de 200 itens. Isso faz que muitos desses dispositivos sejam vendidos sem a conformidade necessária. Eles são classificados como irregulares.
Esses artigos são os mais variados. A lista inclui aromatizadores de ambiente, brinquedos, chapinhas, fritadeiras elétricas, pipoqueiras, plugues, secadores de cabelo, torradeiras, umidificadores e muitos outros produtos. Em nosso site, você encontra o link para a lista completa.
Entre os irregulares, estão tanto os produtos que são originais mas não têm o selo de conformidade do Inmetro quanto os falsificados. Esses artigos são fiscalizados pelos Institutos de Pesos e Medidas, os Ipems, de cada estado. São esses órgãos que atuam diariamente para identificar os estabelecimentos que vendem itens irregulares, sejam eles lojas físicas ou online.
Conversamos com Oswaldo Alves Ferreira Junior, o diretor do Departamento de Metrologia e Qualidade do Ipem-SP, para entender quais as características de um produto irregular.
Como esses artigos não estão em conformidade com as regras do Inmetro, comprá-los é arriscado. É bom lembrar que as normas foram estabelecidas de forma a preservar a segurança dos usuários. Ferreira Júnior comenta quais são os riscos de se comprar e usar um item irregular.
Um dos primeiros aspectos a serem avaliados quando se vai adquirir um eletrônico, então, é observar se ele tem o selo do Inmetro. Além disso, outras dicas podem ser úteis.
Há quem escolha comprar produtos irregulares, mas há quem o faça sem querer. Ou seja, compra um artigo que acredita ser regular e apenas quando o recebe ou o avalia com mais cuidado percebe que ele é irregular. É mais comum que isso ocorra em lojas online, mas pode acontecer em estabelecimentos físicos também.
Mesmo quem compra produtos irregulares conscientemente tem direito de receber um item que efetivamente funcione.
Por isso, uma das principais recomendações é sempre exigir nota fiscal. É ela que garante que uma eventual troca possa ser feita. E quem compra um artigo que acredita ser regular e recebe algo irregular pode reclamar também.
Em São Paulo, quem fiscaliza esses produtos é o departamento de qualidade do Ipem. Hoje, são 20 equipes em campo para vistoriar estabelecimentos de todo o Estado – inclusive os online. Em 2019, 827 mil 253 itens foram avaliados. Desses, 54 mil 382 eram irregulares.
Além dos locais escolhidos para serem vistoriados pelos especialistas do Ipem, o órgão apura as denúncias de irregularidades recebidas pelo telefone da Ouvidoria. O número para quem quiser se comunicar com ele é o 0800 013 05 22.
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