Uma proposta, que tramita no Senado, prevê que os motoristas de aplicativo, assim como já ocorre com os taxistas, sejam dispensados do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos, o IPI, e do Imposto sobre Operações Financeiras para financiamentos, o IOF. O projeto ainda permitiria aos condutores utilizar vias de ônibus e vagas destinadas exclusivamente aos táxis.
Para ter direito às isenções, o condutor deverá ser cadastrado em uma plataforma particular de transporte com um carro próprio por, no mínimo, dois anos. O texto está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado desde agosto de 2019 e, caso passe pelas duas comissões responsáveis por julgá-lo, deve seguir para a Câmara dos Deputados.
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