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STF julgará possível cobrança de ICMS sobre softwares nesta quarta

Ações serão discutidas em plenário e poderão causar grande impacto na comercialização tecnológica brasileira; setor acredita em conclusão favorável
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Fim dos impostos de games no Brasil será votado em fevereiro

O Projeto de Emenda Constitucional 51/2017, que propõe zerar a carga tributária de quaisquer jogos e consoles de videogame produzidos no Brasil, está pronto para ser votado no Senado, o que pode ocorrer já em fevereiro. A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em agosto do ano passado, e desde então aguarda votação […]
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Projeto que zera impostos sobre games pode ser votado em fevereiro

Para passar pelo senado, projeto precisa de dois terços (54) de votos a favor. Se aprovado, deverá ser votado novamente na Câmara dos Deputados
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União Europeia quer criar ‘imposto digital’ mesmo sem acordo global

Proposta de tributar faturamento de gigantes de tecnologia está parada no bloco europeu, mas ainda deve ser debatida em nível global
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Imposto mexicano sobre serviços de streaming pode gerar R$ 752 milhões

Se aprovado, o imposto incidirá sobre as operações de "serviços audiovisuais" como Netflix e Spotify, e pode causar um aumento dos preços para os usuários na região
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Reforma tributária estuda taxar pessoas que vendem usados na internet

Proposta do relator de cobrar impostos sobre a venda de produtos usados seria para ampliar as fontes de arrecadação do governo
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Alguns desafios tributários da publicidade digital

Em âmbito global, a publicidade on-line vem sendo alvo de algumas medidas unilaterais tomadas por certos países.
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O alto preço dos smartphones no Brasil

Por que a diferença de preço entre o que pagamos por um aparelho aqui e no exterior é tão exorbitante?
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Novela da tributação gera insegurança no mercado de startups nacional

Enquanto alguns países fazem tudo para incentivar o empreendedorismo e criar um ambiente favorável para as startups – às vezes até decretando a isenção fiscal; o Brasil parece que anda na contramão (mais uma vez). Uma nova política de tributos para empresas de tecnologia e startups vem deixando o mercado nacional cada vez mais turbulento […]
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Ministro defende regulamentação da Netflix como prioridade

Na última quarta-feira, 29, o secretário das Telecomunicações André Borges, que atua sob o comando do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, afirmou que o governo estudava aliviar os tributos sobre as empresas de TV a cabo para permitir maior competição com a Netflix. Agora o seu superior, Gilberto Kassab, que é o ministro […]
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