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Bloqueio de contas no Twitter, Facebook e Instagram de 16 investigados havia sido determinado pelo Ministro Alexandre de Moraes, do STF; contas no Facebook e Instagram continuam ativas

STF determinou que a pasta voltasse a publicar os números completos da pandemia em sua plataforma oficial

Suspensão acontece depois de o ministro Alexandre de Moraes pedir vista dos processos

Entidades argumentam que é crescente o número de estudos que apontam não haver benefício no uso dessa classe de droga

O Supremo Tribunal Federal iniciou na noite de quarta-feira o julgamento de duas ações que contestam a validade de bloqueios judiciais do WhatsApp no Brasil. Na primeira sessão, apenas Rosa Weber deu seu voto. A ministra declarou que a suspensão só pode ocorrer em caso de descumprimento de parte da legislação de armazenamento de dados […]

Ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública assinaram outra portaria, levando em conta decisão do STF

Ministra Rosa Weber, relatora de um dos processos e única a dar o voto nesta quarta, foi contra o bloqueio do aplicativo

O relator da ação, ministro Edson Fachin, confirmou que o Supremo fará o julgamento; em pauta estão os bloqueios judiciais ao WhatsApp feitos em 2016

Em abril, o governo federal determinou que as operadoras entregassem nome, endereço e telefone de clientes pessoas físicas e jurídicas para que o IBGE realize a Pnad Contínua de forma não presencial

Evento para discutir o trecho do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que exige ordem judicial para excluir conteúdo na rede acontece em breve