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STF abre contas oficiais no Facebook e Instagram

As redes publicarão informações diárias sobre o Tribunal, campanhas institucionais, notícias sobre julgamentos e decisões, entre outras coisas
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Servidores do STF são explorados por hackers desde abril, alerta FBI

Invasões, que podem dar aos cibercriminosos acesso ao código-fonte desenvolvido para o Tribunal, ocorrerem graças a uma instalação mal configurada da plataforma SonarQube
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Após ataque hacker, Judiciário anuncia comitê de segurança digital

Ministro Luiz Fux, presidente do STF, reforçou a importância de investir em segurança digital nos sistemas eletrônicos da Justiça; 12 mil processos deixaram de ser julgados devido à invasão ao STJ
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STF vai decidir a respeito de cobrança de imposto sobre software

O Supremo Tribunal Federal vai julgar na quarta-feira ações referentes à cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, sobre softwares. O produto já é tributado em até 5% de Imposto sobre Serviços, o ISS. As demandas a serem julgadas são as Ações Diretas de Inconstitucionalidade 1945 e 5659. Os processos foram […]
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STF julgará possível cobrança de ICMS sobre softwares nesta quarta

Ações serão discutidas em plenário e poderão causar grande impacto na comercialização tecnológica brasileira; setor acredita em conclusão favorável
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STF julga inconstitucionais leis sobre cadastro de celular pré-pago

Maioria do Supremo considerou que leis estaduais de São Paulo e Santa Catarina (RS) violavam Constituição; cadastro de chip pré-pago é regulado por norma jurídica de 2003
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Correios acionam TST contra greve de funcionários

Não houve acordo entre a empresa e os grevistas; Tribunal Superior do Trabalho deve solucionar o conflito e decidir a favor de uma das partes
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Apple x Gradiente: STF deve decidir uso da marca ‘iPhone’ no Brasil

Antes da Apple, Gradiente já tinha solicitado o uso da marca em um aparelho celular. Tribunal deve julgar recurso da empresa nacional
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Facebook volta atrás e bloqueia perfis bolsonaristas fora do Brasil

STF havia determinado à rede social pagar R$ 1,92 milhão se não bloqueasse, imediatamente, perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no exterior envolvidos no inquérito das Fake News
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Facebook não bloqueará acesso global a contas do inquérito das Fake News

Empresa informa que não irá acatar decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do STF, por entender que ela extrapola a jurisdição brasileira e abre um precedente danoso ao seu funcionamento
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