Senado

A votação ocorre nesta quarta-feira (25) no Senado. Executivos podem ser convocados para dar sua versão sobre a disseminação de fake news em suas plataformas

Aprovação do projeto pode valorizar as ações de empresas como a Telefônica e Oi

Diversas empresas, como Uber, Rappi e Netflix, entraram na mira da Associação Brasileira de Advocacia Tributária, a ABAT, que tenta incluir os aplicativos no projeto da reforma tributária que está em tramitação na Câmara e no Senado.De acordo com o deputado Hildo Rocha, do MDB do Maranhão, que será o presidente da comissão, os apps que se encaixam na […]

Aplicativos como Uber, Rappi e Netflix são alvos de reforma tributária. O direcionamento de parte de sua receita para a Previdência Social é um dos principais assuntos discutidos

Proposta do relator de cobrar impostos sobre a venda de produtos usados seria para ampliar as fontes de arrecadação do governo

Medida estabelece que jogos e consoles nacionais terão tarifa zero; reduções de impostos ainda podem ser discutidas pelo presidente Jair Bolsonaro

Projeto que busca reconhecer e definir regras para o esporte eletrônico como atividade profissional segue, agora, para a Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal deve votar amanhã a PEC 51/2017, que inclui os jogos eletrônicos na lista de produtos com isenção tributária. Elaborada pela senadora Marta Suplicy, do PMDB, o objetivo é de instituir imunidade tributária sobre consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil. A iniciativa partiu da Comissão […]

Artigo prevê que a prática de alugar imóveis para hospedagem turística só pode ser feita com o consentimento dos condôminos.