Senado

Projeto de Lei aprovado fortalece o incentivo à pesquisa em tais áreas e autoriza, inclusive, a participação do Governo Federal no capital de empresas que promovam a inovação

Texto aprovado pelo Senado em junho pode violar a privacidade dos usuários de mídias sociais e aplicativos de mensagens;

Empresa controla um terço dos gastos com anúncios online em todo o mundo, e 90% do mercado de ferramentas de tecnologia de anúncios

Dentre as alterações estão a distribuição de máscaras aos mais pobres e a adoção, por parte do setor público e privado, de medidas de higienização em locais de circulação de pessoas

Punições às empresas que não cumprirem as determinações acontecerá somente a partir de agosto do ano que vem; matéria deve passar ainda por votação na Câmara dos Deputados

Uma proposta, que tramita no Senado, prevê que os motoristas de aplicativo, assim como já ocorre com os taxistas, sejam dispensados do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos, o IPI, e do Imposto sobre Operações Financeiras para financiamentos, o IOF. O projeto ainda permitiria aos condutores utilizar vias de ônibus e vagas destinadas […]

Um projeto em tramitação prevê que motoristas de apps, como Uber e 99, tenha isenção de IPI para veículos e IOF para financiamentos

Usuários de aplicativos de transporte privado precisam pagar uma taxa sempre que cancelam uma corrida. Agora, um projeto de lei quer fazer com que o mesmo aconteça com o motorista que cancele uma corrida que já havia aceitado fazer pelo aplicativo. O projeto de lei que está em discussão no Senado propõe que as empresas de transporte por […]

PL também prevê pagamento de multa em caso de atraso

Projeto segue para sanção presidencial