Senado

Texto ainda prevê agravantes se o crime for praticado por meio de servidores mantidos fora do Brasil; o projeto de lei 4.554/2020 agora segue para análise da Câmara dos Deputados

Projeto de lei estabelece crime de furto qualificado por uso de meio eletrônico e agravantes

Uma audiência realizada nesta quarta (28) reuniu os executivos para discutir as práticas de moderação de conteúdo nas redes

O Senado aprovou ontem os cinco nomes indicados para o conselho diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a ANPD. O órgão tem a atribuição de garantir o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD, em vigor desde setembro. Dos cinco aprovados, três são de carreira militar: Waldemar Gonçalves Ortunho, […]

Plenário aprovou os cinco nomes indicados por Bolsonaro para comandar a autoridade, sendo que três são de carreira militar; mandatos variam de dois a seis anos

Big techs são acusadas de 'frear' disseminação de reportagens publicadas pelo New York Post sobre o presidenciável Joe Biden

São pelo menos quatro propostas sugerindo cancelar o processo de desestatização; projetos precisam receber maioria simples em votação na Câmara e no Senado para serem aprovados

Políticos acusaram a empresa de ser hipócrita ao desmonetizar publicações por comentários de usuários e se proteger legalmente do mesmo tipo de responsabilidade

Isso porque, apesar da publicação de sua estrutura, a ANPD ainda precisa definir seu diretor-presidente

O Senado aprovou ontem a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD. Os senadores validaram a medida provisória 959/2020, mas removeram o artigo 4º, que estabelecia o início da vigência da lei para 2021. A primeira audiência pública relativa à LGPD aconteceu em 2010. A vigência imediata da LGPD levou […]