Lei

Poucas coisas são mais irritantes que as ligações indesejadas de telemarketing… a praga é mundial. Nos Estados Unidos, por exemplo, há no momento uma grande discussão em torno de soluções para o problema. No Brasil, felizmente, a situação é um pouco melhor porque há uma lei que garante a proteção do consumidor. E ela vai […]

Projeto de lei pode banir o Not-A-Flamethrwers, da The Boring Company, de Elon Musk

Deputado Alexandre Knoploch (PSL-RJ) protocolou um ofício ao governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para que a proposta não seja sancionada

Lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Quem tiver a CNH não precisa realizar o exame

Depois de São Paulo, chegou a vez do Rio de Janeiro também criar regras para os patinetes elétricos. E elas incluem, a exemplo do que já aconteceu na capital paulista, o uso obrigatório de capacetes. Só que, no caso carioca, a lei que disciplina essa questão não é uma lei municipal: foi aprovada pela assembleia […]

Lei aprovada pela Alerj depende de sanção do governador do estado

Entre as atribuições do órgão, está a elaboração de diretrizes para uma Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade

Um acordo firmado nesta semana no tribunal entre o CEO da Tesla e a SEC concluiu briga que já durava quase um ano

Se aprovada, lei que exige nome e endereço dos usuários online, pode entrar em vigor em 2020

Atualizada e mais restritiva, a mudança desagradou internautas e o próprio Google