legislação

Solicitação foi feita nesta quarta-feira (8) em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia

Determinação vale para o Distrito Federal e visa aumentar a segurança dos motoristas

Ministérios da Saúde e da Justiça editaram uma portaria que define as punições para quem desobedecer regras de combate ao coronavírus. Implementação das medidas independe de autorização judicial

Novo serviço permite que passageiros aluguem veículos com motorista diretamente com o condutor

Os filtros procuram por conteúdos que violam direitos autorais e os removem; as empresas acreditam que essa tecnologia pode ser falha e vai restringir o uso legítimo das plataformas

O objetivo é ajudar a proteger cidadãos e empresas das ameaças colocadas por cibercriminosos que têm como alvo cada vez mais os dispositivos da Internet das Coisas

A União Europeia pode considerar proibir temporariamente o uso de sistemas de reconhecimento facial em locais públicos. O motivo são as preocupações com a privacidade dos usuários e o potencial para discriminação. A proposta é uma suspensão por um período de três a cinco anos para que os legisladores europeus tenham tempo para identificar e […]

Legisladores citam preocupações com a privacidade dos usuários e o potencial para discriminação causada por algoritmos 'enviesados'

CEO do Facebook será testemunha única e terá que responder perguntas das autoridades sobre Libra e Calibra

Projeto foi aprovado por unanimidade, com apenas uma abstenção, e agora segue para sanção do Presidente da República