justiça

Decisão vale para todo o território nacional

A empresa controladora da rede social TikTok, ByteDance, está sendo processada por, supostamente, violar a Lei de Proteção Online das Crianças dos Estados Unidos. Os dados coletados foram retirados do aplicativo de vídeo, que era chamado de Musical.ly. A ByteDance adquiriu o aplicativo em 2017 e, mais tarde, o renomeou como TikTok. De acordo com […]

A Huawei está processando novamente o governo dos Estados Unidos em resposta a novas restrições impostas pela FCC, a Agência Federal de Comunicações, que proíbe as operadoras de telecomunicações norte-americanas de usar subsídios federais para adquirir equipamento da fabricante chinesa. Em março a Huawei entrou com outro processo contra o governo americano, após o país […]

Marcello Pinheiro, da 16ª Vara Federal Cível da Justiça Federal em Brasília, mantém liminar da Anatel que constata a proibição de venda de conteúdo pago via internet

CEO se defendeu novamente das acusações; profissional é acusado de chamar mergulhador de pedófilo

Seja com dinheiro próprio ou para outros, as criptomoedas estão banidas da equipe

Funcionários da NSOGroup alegam que tiveram suas páginas suspensas

Operadora recebeu o veredito do Senacon por descumprimento ao Código de Defesa do Consumidor, após fazer uso de propaganda enganosa e cobrança de serviços não contratados pelos clientes

Após nove anos, país nórdico suspendeu as investigações de estupro contra o fundador do WikiLeaks por não haver evidências suficientes para prosseguir

Juiz estipulou um prazo de 15 dias para o Facebook cumprir a decisão. Em caso de descumprimento, a empresa terá de pagar R$ 100 por dia a cada número de celular