justiça

A Uber continua enfrentando oposição no Brasil. Apesar de ser liberado em algumas cidades, o serviço de transporte ainda é duramente criticado por profissionais do setor. Em algumas regiões, o app é proibido antes mesmo de ser disponibilizado. Mas, de acordo com o jurista português José Joaquim Gomes Canotilho, as normas locais criadas para coibir […]

Os usuários do Megaupload que usavam o serviço para hospedar documentos podem, em breve, ter acesso a seus arquivos, perdidos com o fechamento do site. Quase quatro anos depois do encerramento, um juiz dos Estados Unidos pediu, na última quinta-feira, 5, que as partes interessadas dialoguem sobre um possível retorno dos servidores. Em agosto deste […]

A batalha judicial entre a União Europeia e o Google continua. O gigante das buscas, que está sendo acusado de manipular os resultados de buscas para favorecer determinadas compra, alegou em uma resposta de 130 páginas que nenhum usuário paga pelo serviço de pesquisa. Por isso, segundo a empresa, não haveria como existir aproveitamento disso. […]

No início desta semana, a União Europeia decidiu pela extinção dos filtros pornográficos estabelecidos em 2013 pelo ministro inglês David Cameron, para famílias que possuem crianças. A lei vai exigir que os provedores removam os filtros que impedem que as pessoas acessem conteúdos adultos na internet. Nesta sexta-feira, 30, Cameron declarou que o Reino Unido […]

O Parlamento Europeu instou hoje todos os países membros a retirar todas as acusações criminais contra Edward Snowden. A decisão foi resultado de uma votação que teve como resultado 285 votos a favor, contra 281 votos contrários. De acordo com a decisão do Parlamento, Snowden é um “defensor internacional dos direitos humanos” que, como denunciante […]

O Supremo Tribunal Federal decidiu na última quarta-feira, 28, que a divulgação de conteúdo pornográfico na internet envolvendo crianças ou adolescentes é crime federal. A decisão partiu de um recurso que questionava a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determinou que a Justiça Federal deveria analisar esse tipo de caso. Um homem […]

O Congresso dos Estados Unidos emitiu nesta semana novas regras para o Digital Millenium Copyright Act, a lei nacional de direitos autorais digitais. A mudança vai permitir que os cidadãos legalmente possam modificar e instalar softwares de terceiros em veículos, tablets e TVs inteligentes, o famoso jailbreak. As novas regras, no entanto, definem que a […]

De acordo com uma pesquisa realizada pelo instituto MDA, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgada nesta terça-feira, 27, a maioria dos usuários de telefones celulares do Brasil é contra a regulamentação do WhatsApp. Emtre 20 e 24 de outubro, foram entrevistados 2.002 pessoas de 136 municípios das cinco regiões do Brasil, respeitando […]

Em uma carta aberta ao órgão responsável pela propriedade intelectual nos Estados Unidos divulgada nesta sexta-feira, 23, o Google afirmou que se opõe à prática de remoção de sites inteiros dos resultados de pesquisa. Recentemente, o coordenador do órgão, Daniel Marti, solicitou que as páginas que violem direitos autorais sejam eliminadas das buscas do site. […]

A polêmica envolvendo o software da Volkswagen que frauda a quantidade de emissão de poluentes nos veículos parece ser maior do que se imaginava. De acordo com o jornal The New York Times, a montadora avisou nesta quinta-feira, 22, que está investigando a possibilidade de outros carros possuírem programas que também permitem a adulteração. No […]