justiça

A Samsung e a NVIDIA anunciaram nesta segunda-feira, 02, que entraram em um acordo em um caso de disputa de patentes, iniciado em 2014. Na época, a NVIDA processou a coreana, alegando que ela havia infringido patentes. A Samsung, então, processou a NVIDIA de volta, afirmando que a concorrente é que havia violado patentes. Como […]

O WhatsApp está oficialmente bloqueado no Brasil. As operadoras cumpriram a decisão judicial que determinava o impedimento de uso do serviço no país por 72 horas, após o aplicativo não cumprir decisão judicial. As operadoras foram ordenadas a cumprirem a determinação de bloqueio do app. Se não fizerem isso, estarão sujeitas a multa diária de […]

Após dois anos de negociação, a cidade de Berlim, na Alemanha, promulgou uma lei que proíbe o aluguel de curto prazo de casas ou apartamentos inteiros através do Airbnb e serviços semelhantes. A medida visa não impactar os preços de locação local e manter a habitação a preços acessíveis na cidade. Uma preocupação do Airbnb […]

Por conta de uma decisão judicial do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), o WhatsApp voltará a ser bloqueado no Brasil hoje a partir das 14h. O bloqueio deve durar 72 horas a não ser que outra decisão judicial determine seu fim, como aconteceu da última vez. De acordo com o Tribunal de Justiça de […]

A Uber estabeleceu um acordo com seus motorista dos estados de Massachusetts e Califórnia, nos Estados Unidos, no valor total de US$ 100 milhões. O acordo evita uma disputa jurídica sobre as relações trabalhistas da empresa com seus mais de 385 mil motoristas dos dois estados. Segundo o Business Insider, a advogada representando os motoristas […]

O Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido publicou hoje o resultado de uma consulta pública iniciada no ano passado sobre a possibilidade de aumentar a pena por crimes contra leis de propriedade intelectual na internet. Embora 98% dos respondentes tenham sido contrários, o governo pretende aumentar para 10 anos a pena máxima para infrações […]

A Apple concordou em pagar US$ 24,9 milhões como parte de um acordo para encerrar uma ação judicial de três anos e meio de idade da empresa Dynamic Advances. A empresa processou a Apple em 2012 por violação de uma patente relacionada à Siri. O processo girava em torno de uma tecnologia patenteada desenvolvida pelo […]

A União Europeia acredita que o Google está dando tratamento preferencial aos seus próprios aplicativos no Android, o que caracteriza uma conduta desleal. “O comportamento do Google nega aos consumidores uma escolha mais ampla de aplicativos e serviços móveis e a classificação no caminho da inovação”, afirmou a comissária Margrethe Vestager. O Android é projetado […]

Em um discurso feito hoje numa conferência na Holanda, a comissária antitruste da comissão europeia, Margrethe Vestager, informou que o órgão está “investigando atenciosamente os contratos do google com operadoras e fabricantes de smartphones que usam seu sistema operacional Android”. De maneira mais específica, a Comissão acredita que a empresa aproveita o sistema operacional dos […]

Os grupos ativistas de direitos digitais Electronic Frontier Norway (EFN) e Norwegian Unix User Group (NUUG) entraram com uma ação judicial contra o governo da Noruega por conta da apreensão do domínio Popcorn-Time.no. O site, como o nome indica, era relacionado ao software Popcorn Time, o “Netflix Pirata”, que permite que seus usuários façam streaming […]