justiça

A Baidu, uma das grandes empresas chinesas e considerada o ‘Google’ do país, está sendo processada pela publicidade oferecida em seu site de pesquisas. Wei Zexi, um jovem de 21 anos, acusa a companhia de ter exibido anúncios de tratamentos ineficazes de câncer. Em um fórum na web, ele explicou que recebeu informações falsas e […]

Em documento de defesa da constitucionalidade do Marco Civil da Internet (lei nº 12,965/2014) apresentado ao Supremo Tribunal federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) declara que as decisões em suspender o aplicativo WhatsApp foram equivocadas. O documento é uma resposta à ministra Rosa Weber, que apresentou em maio uma ação de inconstitucionalidade que questionava alguns […]

Diante da dificuldade em localizar duas pessoas envolvidas em um processo, o juiz de direito Luiz Olympio Brandao Vidal, da Vara do Trabalho de Três Corações, em Minas Gerais, acolheu o requerimento de advogados para que as partes fossem intimadas pelo WhatsApp. As pessoas teriam declarado seus endereços, mas não teriam sido encontradas no momento […]

A disputa judicial entre Google e Oracle deve trazer mais prejuízos à Oracle. Depois de ser derrotada em uma audiência no final de maio, a empresa pode sofrer sanções em breve. A batalha nos tribunais acontece desde 2010. A Oracle acusa o Google de roubar linhas de código Java para desenvolver o Android, mas o […]

O deputado federal Celso Russomano aparece em um vídeo divulgado entre grupos de taxistas paulistanos dizendo que revogará o decreto que regulamenta o funcionamento do Uber na cidade de São Paulo caso seja eleito prefeito. Ao lado do vereador Adilson Amadeu (PTB), Russomano afirma que “numa possível administração minha (…) esse decreto será revogado”. Russomano […]

A Universal Pictures está sendo processada por um advogado por enviar mensagens de spam promovendo o filme World of Warcraft. Segundo Charlie Fitzgerald III, a empresa teria usado o serviço Twilio, que fornece números de telefone de possíveis consumidores para empresas de telemarketing, para enviar mensagens SMS promocionais a milhões de moradores dos Estados Unidos. […]

Um juiz do Estado da Virgínia, nos Estados Unidos, proibiu que Kyler Schmitz, um motorista da Uber, usasse o Twitter. O homem de 27 anos foi acusado de ameaçar dois senadores de morte. “Eu vou atirar em vocÊ na cabela por permitir que alguém mate meus entes queridos”, postou o homem. “Estou literalmente indo comprar […]

A Justiça Federal de Londrina, no norte do Paraná, determinou o bloqueio de R$ 19,5 milhões das contas do Facebook. A ação deve-se a multas aplicadas nos últimos cinco meses – e que não foram pagas – pelo descumprimento judicial cometido ao não liberar para as autoridades competentes os dados de mensagens trocadas pelo WhatsApp […]

A Oi teve seu pedido de recuperação judicial aceito pela Justiça do Rio de Janeiro. Nessa quarta-feira, 29, o juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial, informou que a companhia está protegida para negociar uma dívida de R$ 65,4 bilhões. Segundo informa a Folha de S.Paulo, o magistrado deu cinco dias para que a Agência […]

Conforme os meses se passaram após o lançamento do Windows 10, a Microsoft começou a intensificar os esforços para que seus usuários atualizassem seus computadores para o novo sistema. Por vezes, a empresa chegou a ser acusada de práticas desleais que enganam o consumidor para fazê-lo instalar o software mais recente, o que levou uma […]