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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concordou com uma reclamação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) com relação à falta de pagamentos vindos de serviços de streaming. Como consequência, a partir de agora qualquer empresa que forneça músicas pela internet terá de contribuir com o órgão a título de pagamento por direitos autorais. […]

O Ministério Público Federal se mostrou favorável à correção de uma multa de R$ 1,3 milhão cobrada do Facebook por descumprir uma ordem judicial do ano passado. No mês de fevereiro de 2016, a rede social se recusou a interceptar dados de duas pessoas investigadas por tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico. […]

Quem teve computador com uma unidade de DVD pode ganhar uma indenização de US$ 10. Um processo movido no ano passado contra grandes fabricantes dessas unidades, como Sony, NEC, Panasonic e Hitachi-LG, acusa as empresas de inflarem o preço dos produtos para fabricantes de notebooks e varejistas. As companhias teriam combinado entre si para manter […]

Um juiz dos Estados Unidos ordenou, no fim da semana passada, que o Google forneça informações e e-mails de usuários que estejam armazenadas fora do país. Com isso, a empresa terá que transferir mensagens de um servidor estrangeiro para que o FBI tenha acesso a elas. A gigante de buscas tentou usar como precedente um […]

A Apple está sendo acusada de obrigar os usuários a atualizarem o sistema operacional de seus celulares ao impedir que eles usem o FaceTime. De acordo com o site Ubergizmo, um processo movido contra a empresa alega que ela “quebrou” de propósito o aplicativo no iOS 6, forçando os usuários a atualizarem seus dispositivos. A […]

De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a identificação dos servidores da Odebrecht não foi suficiente para que os investigadores da Operação Lava Jato tivessem acesso aos dados contidos neles. Segundo o jornal Estado de São Paulo, a Procuradoria-Geral da República recorreu ao FBI para decifrar os dados dos servidores, mas ouviu da […]

Na semana passada, a Apple entrou com um processo contra a Qualcomm pedindo que a empresa pagasse US$ 1 bilhão por uma suposta cobrança injusta de royalties. E, de acordo com Tim Cook, CEO da Apple, essa foi uma medida desesperada para resolver o problema. “Não vimos outra maneira.” Num evento sobre resultados financeiros realizado […]

O prazo para se inscrever como expositor na audiência pública sobre o bloqueio do WhatsApp no Brasil se encerra nesta quarta-feira, 1º de fevereiro. O objetivo da audiência é discutir dispositivos do Marco Civil da Internet que ajudaram a embasar as decisões judiciais que acarretaram na proibição do app em território brasileiro. Atualmente, existem duas […]

Empregados de oito dos escritórios do Google nos Estados Unidos interromperam seu trabalho ontem para protestar contra um decreto do presidente Donald Trump. A medida dificulta a entrada de pessoas de sete países de maioria muçulmana no país – mesmo que elas tenham visto, green card ou até dupla cidadania – e teve rejeição de […]

No sábado, 28 de janeiro, o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que proibia a entrada de refugiados sírios no país por 120 dias. A ordem, além disso, também bania do território estadunidense quaisquer imigrantes de sete países de maioria muçulmana: Irã, Iraque, Síria, Sudão, Líbano, Iêmen e Somália. Por tratar-se de […]