justiça

A Apple divulgou ontem os resultados das auditorias de condições de trabalho que faz com os seus fornecedores. Segundo a empresa, as investigações reveleram 44 “violações sérias” de direitos trabalhistas entre seus fornecedores em 2017, incluindo casos de falsificação de horas trabalhadas e cobrança de taxas para que os funcionários possam trabalhar.  De acordo com […]

Uma decisão judicial de Nova York divulgada ontem abre espaço para que qualquer post embedado em um site seja considerado uma violação de direitos autorais. No parecer da juíza Katherine Forrest, um usuário que compartilhar um tweet ou outro post de rede social contendo algo que infrinja direitos autorais pode, ele próprio, ser considerado responsável.  […]

A batalha de Kim Dotcom, o fundador do Megaupload, para não ser enviado aos Estados Unidos entrou ontem numa nova fase. De acordo com o Torrent Freak, a corte de recursos de Wellington, na Nova Zelândia, iniciou ontem a audiência a uma decisão judicial de fevereiro de 2017 que determinava a extradição de Dotcom para […]

A agência reguladora de competição de mercado indiana divulgou (pdf) ontem uma multa de 1,35 bilhão de rúpias (R$ 69,3 milhões) contra o Google. Segundo a Competition Comission of India (CCI), o Google “abusou de sua posição dominante na busca geral da internet e em serviços de publicidade em resultados de busca”.  Mais especificamente, a […]

A 7ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) abriu um precedente em relação às apreensões de produtos eletrônicos vindos do exterior. Conforme relata o Consultor Jurídico, a justiça proibiu a Receita Federal de apreender um notebook de uso pessoal que veio de exterior sem nota fiscal. A apreensão aconteceu no aerorporto de Foz […]

Após sete anos de guerra civil, a Síria tem atualmente mais de 9 milhões de crianças psob risco de perder todo tipo de ajuda emergencial por causa de falta de recursos. Para ajudá-las, a Unicef (Fundo das Crianças da ONU) lançou um programa chamado Game Chaingers, que pretende usar as novas tecnologias de criptomoedas e […]

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado um projeto de lei que pretende punir pessoas que divulgarem notícias que elas sabem que são falsas. De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto estabelece pena de seis meses até três anos de reclusão para qualquer pessoa que tomar essa atitude. Mais […]

Emojis enviados por mensagens no WhatsApp ou Messenger foram considerados válidos na hora de fechar contrato de aluguel em ao menos um caso em Israel. Em outra situação nos Estados Unidos, a interpretação do significado de um emoticon não foi considerada difamação. O Wall Street Journal compilou alguns casos de processos judiciais envolvendo o envio […]

A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, anunciou hoje que vai aplicar uma multa de 997 milhões de euros (cerca de R$ 4 bilhões) à Qualcomm. O motivo da multa é que, de acordo com a comissão, a fabricante de chips “abusou de sua dominação do mercado de chips LTE”, o que “impediu seus […]

Hoje em dia, as pessoas andam com o celular todo o tempo e alguns dados registrados podem informar mais do que passos e distância percorrida. Conforme relata o Digital Trends, dados do aplicativo Saúde, que vem pré-instalado no iPhone, estão sendo usados em um julgamento de homicídio na Alemanha. Um refugiado afegão está sendo acusado […]