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eBay acusa Amazon de aliciar vendedores parceiros para seu marketplace

O eBay está acusando a Amazon de aliciar vendedores parceiros para a sua plataforma de marketplace. E o pior: está fazendo isso usando o sistema de mensagens do próprio eBay. As informações são do Wall Street Journal. Segundo a publicação, o eBay enviou uma carta de cessação (um termo jurídico para pedir o encerramento de […]
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STJ condena NET por propaganda enganosa com internet banda larga

Uma decisão da terceira turma do STJ pode ter implicações importantes na relação com a sua operadora de internet. Um processo que teve início em 2010 e que tem tramitado na Justiça desde então definiu que, se a empresa não entrega a velocidade prometida em seu material publicitário, o consumidor tem o direito de cancelar […]
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Justiça pode suspender multa bilionária dada ao WhatsApp no Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai analisar a possibilidade de manter ou suspender uma multa de R$ 2 bilhões imposta ao WhatsApp no ano passado. O Facebook, empresa responsável pelo app, recebeu a punição por não fornecer conversas referentes a uma investigação criminal no Paraná. A multa foi determinada no ano passado. […]
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Uber deve pagar 13º, férias e FGTS a motorista, determina juíza de SP

A Uber sofreu mais uma derrota que poderia vir a complicar bastante seu modelo de negócios. A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, de São Paulo, decidiu que a empresa mantém, sim, vínculo trabalhista com seus motoristas, o que forçaria a companhia a pagar férias, FGTS e todos os outros benefícios […]
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STJ mandou soltar Lula? Não caia neste boato do WhatsApp

Nesta quarta-feira, 15, o PT (Partido dos Trabalhadores) registrou no TSE o pedido de candidatura de Lula à presidência. Foi o bastante para que a terra sem lei dos boatos de WhatsApp ficasse em polvorosa com um novo boato de que o ex-presidente seria solto da prisão. A informação, no entanto, é falsa. A corrente […]
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Homem é multado em R$ 40 mil por divulgar conversa de grupo do WhatsApp

A Justiça do Paraná condenou um homem a pagar R$ 40 mil por ter divulgado conversas de um grupo do WhatsApp nas redes sociais. Bruno Kajka, que trabalhava na diretoria do clube de futebol Coritiba, expôs em 2015 algumas das conversas feitas em um grupo que contava com outros oito funcionários do clube. O caso […]
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Operadoras não podem multar usuário que cancelou plano após roubo, diz Justiça

Se você cancelar seu plano após ter o celular roubado, a operadora não pode te cobrar multa. E quem tem que garantir isso é a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), segundo uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A decisão foi proferida na semana passada e divulgada somente na última segunda-feira, 30. […]
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Após sair do Brasil, Baidu terá que pagar multa de US$ 25 milhões à PSafe

A Baidu Brasil terá que pagar uma multa de US$ 25 milhões (cerca de R$ 94 milhões) à PSafe. A empresa chinesa teve a condenação mantida em uma ação movida pela desenvolvedora brasileira por concorrência desleal entre os aplicativos antivírus das marcas para Android. O processo já está em fase de execução, sendo que a […]
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Justiça do Rio de Janeiro faz primeira mediação por WhatsApp no estado

O Rio de Janeiro viu sua primeira mediação via WhatsApp ser realizada pela Justiça local nesta semana. A audiência aconteceu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum da Leopoldina e colocou frente a frente, via chamada de vídeo, um brasileiro radicado na Angola e sua ex-esposa, que mora no Rio. […]
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Criadores dos games mais populares do momento vão brigar na justiça

Os dois games mais populares do momento vão se enfrentar nos tribunais. A PUBG Corp., responsável por “PlayerUnknown Battlegrounds”, está processando a Epic Games por uma suposta violação de copyright em “Fortnite”. “PUBG” foi lançado no ano passado e se tornou uma febre. No jogo, 100 pessoas lutam entre si (ou em pequenos grupos de […]
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