impostos

O Plenário do Superior Tribunal Federal decidiu ontem que livros eletrônicos e os suportes próprios para sua leitura (e-readers como o Kindle e o Kobo) deverão ficar isentos de impostos. Segundo os ministros, a imunidade tributária concedida a jornais, livros, periódicos e ao papel destinado à sua impressão deve ser estendida também aos seus correspondentes […]

Parece que o novo ISS, aprovado no final de dezembro do ano passado, não será o único imposto devido por serviços de streaming ao Estado brasileiro. O governo federal estuda cobrar uma nova taxa de empresas como Netflix e Spotify, dessa vez através da Agência Nacional do Cinema (Ancine). O plano, segundo a coluna do […]

A recente sequência de quedas da moeda norte-americana fez com que muitos brasileiros cogitassem comprar produtos eletrônicos nos Estados Unidos para tentar economizar algum dinheiro. Mas será que a prática realmente vale a pena? Abaixo, o Olhar Digital fez um levantamento com os dois principais aparelhos da Samsung e da Apple, que são vendidos aqui […]

Comprar eletrônicos no Brasil é uma tarefa cara, todos nós já sabemos disso. Por isso, é compreensível que, durante uma viagem internacional, procuremos comprar aquilo que está fora do nosso alcance financeiro na realidade do país. O problema é que existem limites quanto ao que pode e como pode ser importado em termos de eletrônicos, […]

Há apenas sete dias, o governo federal sancionou uma lei que reformula a cobrança de ISS (imposto sobre serviço de qualquer natureza) em todo o Brasil, passando a cobrar impostos de serviços de streaming, como o Spotify e a Netflix. A lei só começa a valer em março, mas as empresas afetadas parecem já estar […]

Uma decisão do Superior Tribunal Federal vai deixar as contas de telefone fixo e celular pós-pago mais caras a partir de janeiro de 2017. Segundo o STF, as operadoras devem passar a cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a assinatura mensal dos usuários. Até hoje, o ICMS era cobrado apenas por […]

Aprovado no começo de dezembro pelo Senado, uma alteração sobre o sistema de cobrança do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) foi sancionada nesta sexta-feira, 30, pelo presidente da República, Michel Temer. A lei, entre outras mudanças, passa a cobrar impostos de serviços de streaming, como Netflix e Spotify. Segundo a publicação feita nesta […]

Um projeto de lei que reforma o sistema de cobrança do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) foi aprovado nesta quarta-feira, 14, pelos parlamentares no Senado. A proposta, na prática, permite a cobrança de impostos sobre serviços como Netflix e Spotify. A medida teve 63 votos a favor e apenas três contra, conforme mostra […]

O governo dos Estados Unidos pode obrigar o Facebook a pagar uma multa de US$ 1,7 bilhão (algo em torno de R$ 5,45 bilhões). A acusação é de que a empresa de Mark Zuckerberg teria se aproveitado de uma lei irlandesa para evitar o pagamento de impostos em outras regiões, mais especificamente no território norte-americano. […]

Depois de “desviar” durante anos os impostos devidos no Reino Unido para a Irlanda, onde mantém sua sede global, o Facebook começou, neste ano, a pagar corretamente os valores. A empresa anunciou no último final de semana, em um evento, que em relação aos impostos pagos pela empresa referentes a 2014, de apenas R$ 5,3 […]