Direito Digital

O uso da inteligência artificial no mundo jurídico vem provocando reduções drásticas no custo de manutenção de processos judiciais

O WhatsApp aumentou de 13 para 16 a idade mínima que exige que seus usuários tenham para que eles possam utilizar o aplicativo. A mudança, segundo a Reuters, vem como parte de uma atualização dos termos de serviço e políticas de privacidade que o app está realizando para responder à nova legislação europeia de privacidade […]

A associação brasileira de consumidores Proteste se reunirá com a direção do Facebook na quarta-feira, 11, em Bruxelas, para discutir o escândalo de utilização indevida de dados e o efeito disso para os usuários da rede social. A Proteste e outras associações voltadas para os direitos dos consumidores da Bélgica, Espanha, Itália e Portugal afirmam […]

Uma coalizão de grupos de defesa dos consumidores está acusando o YouTube de quebrar as leis de privacidade infantil ao coletar informações sobre os menores de idade para vender anúncios. Conforme relata o The New York Times, mais de 20 grupos de defesa dos consumidores alegam que a plataforma não cumpriu a Lei de Proteção […]

A batalha de Kim Dotcom, o fundador do Megaupload, para não ser enviado aos Estados Unidos entrou ontem numa nova fase. De acordo com o Torrent Freak, a corte de recursos de Wellington, na Nova Zelândia, iniciou ontem a audiência a uma decisão judicial de fevereiro de 2017 que determinava a extradição de Dotcom para […]

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado um projeto de lei que pretende punir pessoas que divulgarem notícias que elas sabem que são falsas. De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto estabelece pena de seis meses até três anos de reclusão para qualquer pessoa que tomar essa atitude. Mais […]

Hoje, a Apple foi ordenada pela Justiça de São Paulo a parar de veicular propagandas com as informações de armazenamento de seus produtos, pois elas conteriam “propaganda enganosa”. O motivo para isso é que a quantidade de armazenamento informada nos materiais de divulgação não corresponde a quanto o usuário pode usar, já que parte dela […]

A cada dia que passa, novos boatos sobre o Facebook surgem na rede. O mais recente deles afirma que a rede social pode usar as fotos e vídeos que você publica em seu perfil da forma como bem entender. Em outras palavras, seria como se o Facebook fosse dono das suas fotos. Não é bem […]

Um assistente virtual pode ser forçado a entregar informações a um tribunal? A Amazon acha que não. Em um caso de investigação de homicídio nos EUA, a empresa entrou com uma moção para impedir que dados sobre sua assistente virtual Alexa sejam obtidos pela polícia, alegando que essas informações são protegidas pela primeira emenda da […]

Usar mais de um navegador não impede mais que sites consigam rastrear os internautas. Pesquisadores desenvolveram uma técnica que permite que sites acompanhem os visitantes mesmo quando eles mudam de navegador. As atuais técnicas de fingerprinting são altamente eficazes na identificação de internautas que usam navegadores com configurações padrão. Essas impressões digitais são o resultado […]